Câmara instala comissão especial que irá analisar reforma da Previdência
A câmara dos Deputados instalou na tarde desta quinta-feira (9) a comissão especial que irá discutir a reforma da Previdência proposta pelo governo do presidente Michel Temer.
Para presidir os trabalhos, deverá ser eleito o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), que foi indicado pela bancada do PMDB. Marun é um dos aliados mais fiéis de ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que hoje está preso por envolvimento na Operação Lava Jato.
Outros dois deputados também se candidataram ao cargo: Pepe Vargas (PT-RS) e Major Olímpio (SD-SP).
Por acordo entre os partidos, o relator deverá ser o deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). Oficialmente, ele irá apresentar o seu plano de trabalho na semana que vem, mas, antes do início da sessão, já antecipou que pretende entregar o seu parecer na segunda quinzena de março.
Até lá, ele quer realizar oito audiências públicas e um seminário internacional para discutir o tema. Maia disse ainda que o seu calendário não é “inflexível”. “O que estamos propondo é um plano de trabalho, mas não temos uma posição inflexível”, disse.
Sobre o teor da reforma, Maia afirmou estar de “coração aberto para ouvir e ser ouvido”. Para ele, as mudanças nas regras são necessárias, caso contrário a Previdência estará fadada à “falência”.
O futuro relator reconheceu, porém, que se trata de um assunto controverso e que a tramitação poderá sofrer mais resistência até do foi a aprovação da proposta que estabeleceu um teto para os gastos públicos. “Eu não tenho dúvida de que esta é a matéria mais polêmica, mais difícil desta legislatura”, ponderou.
Entre outros pontos, o governo propôs:
- Idade mínima de 65 anos para o cidadão se aposentar;
- Aposentadoria integral após 49 anos de contribuição;
- Prazo mínimo de contribuição para o INSS de 25 anos.
Fonte: G1
