Ives Gandra Martins Filho é um dos candidatos do presidente Michel Temer para a vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) aberta com a morte do ministro Teori Zavascki. Ele é presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho) e autor de frases polêmicas em um artigo que faz parte do livro “Tratado de Direito Constitucional” (2012).
A Folha de S. Paulo reuniu algumas das frases de Gandra Martins:
“A mulher deve obedecer e ser submissa ao marido”.
“O casamento de dois homens ou duas mulheres é tão antinatural quanto uma mulher casar com um cachorro”.
“Casais homoafetivos não devem ter os mesmos direitos dos heterossexuais; isso deturpa o conceito de família”.
A reportagem destaca que, embora o texto de Ives seja direitos fundamentais, o ministro se manifesta contra o reconhecimento da união homoafetiva, a liberação das células-tronco embrionárias para pesquisa e a permissão para destruir embriões humanos em pesquisas.
O ministro também é contrário ao aborto, ao divórcio e à distribuição de pílulas anticoncepcionais em hospitais públicos.
“Sendo o direito à vida o mais básico e fundamental dos direitos humanos, não pode ser relativizado em prol de valores e direitos”, diz o texto escrito por Martins Filho. “Sem vida não há qualquer outro direito a ser resguardado”.
“Por simples impossibilidade natural, ante a ausência de bipolaridade sexual (feminino e masculino), não há que se falar, pois, em casamento entre dois homens ou duas mulheres, como não se pode falar em casamento de uma mulher com seu cachorro ou de um homem com seu cavalo (pode ser qualquer tipo de sociedade ou união, menos matrimonial)”, argumenta Ives.
No entanto, o ministro diz ainda que “indivíduos de orientação heterossexual e homossexual possuem a mesma dignidade perante a lei” e que a opção dos homossexuais deve ser respeitada.
Gandra Martins também questiona as pesquisas com células-tronco de embriões, liberadas pelo Supremo em 2008: “O uso de células-tronco embrionárias com fins terapêuticos representa nitidamente processo de canibalização do ser humano, incompatível com o estágio de civilização da sociedade moderna”.
Martins Filho é integrante da Opus Dei, organização católica ultraconservadora, e diz ser celibatário. A Folha tentou entrar em contato com o ministro mas ele não quis comentar o artigo.
