TJ em parceria com MP e Defensoria iniciam mutirão carcerário nesta segunda
A partir desta segunda-feira (23) até o dia 2 de fevereiro, Ministério Público, Defensoria Pública e advogados poderão se manifestar nos processos do mutirão carcerário. Do dia 2 de fevereiro ao dia 13 do mesmo mês, haverá os julgamentos dos processos pelos juízes, que avaliarão a legalidade do encarceramento e decidirão se os réus devem ser mantidos presos.
Cerca de cinco mil processos de presos provisórios devem ser analisados em todo o Estado, com o objetivo de desafogar o sistema prisional. A Corregedoria-Geral da Justiça coordena toda a força-tarefa, sob a liderança do corregedor Paulo Barros da Silva Lima.
Cada magistrado vai trabalhar na sua respectiva unidade, já que os processos são virtuais. O Tribunal oferecerá reforço de servidores para as Varas que necessitarem. Todos os casos do mutirão se referem a presos provisórios, sem julgamento definitivo.
O desembargador Celyrio Adamastor, vice-presidente do Tribunal de Justiça, conduziu reunião na terça-feira passada (17) e ressaltou a importância do mutirão diante do excesso de pessoas recolhidas no sistema prisional. “Há presos recolhidos há algum tempo e com o processo sem movimentação. É necessário um impulso do Poder Judiciário, pra definir se é possível colocá-los em liberdade, com ou sem uso de tornozeleira eletrônica”, explicou Celyrio Adamastor.
Defensoria Pública analisará mais de 2 mil processos da Justiça alagoana
A 15ª e a 17ª Vara Criminal da Capital, a 5ª e a 8ª Vara Criminal de Arapiraca e as Comarcas de São Miguel dos Campos e União dos Palmares terão processos que envolvem presos provisórios analisados pela Defensoria Pública, durante os dias do mutirão. A iniciativa faz parte do programa “Defensoria no Cárcere”, que neste ano veio somar esforços às atividades do mutirão carcerário, coordenado pelo Poder Judiciário de Alagoas.
Mais de 2.000 processos deverão ser analisados. “Nós receberemos uma relação dos presos que será enviada pelo Tribunal de Justiça, que é das Varas e Comarcas em que está concentrado o maior número de presos provisórios para que analisemos e possamos fazer os pedidos pertinentes a cada caso”, explicou o subdefensor público geral, Carlos Eduardo Monteiro.
Segundo dados divulgados pela Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), 56% da população carcerária é formada de presos provisórios, isto é, aqueles detentos que aguardam julgamento encarcerados.
“Analisaremos a situação do preso e pontuaremos a questão do excesso de prazo, quando o preso é mantido no cárcere por tempo excedente, já que ele está preso provisoriamente e ainda não houve julgamento. Além disso, situações em que ele está preso provisoriamente e que, numa eventual condenação, será solto”, explicou.
Para o subdefensor, as instituições que vão participar do mutirão carcerário devem atuar de forma conjunta para o sucesso da iniciativa. “O objetivo do mutirão, que envolve a Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça, o Governo do Estado, entre outros órgãos, é trazer a pacificação para o sistema carcerário e, consequentemente, para a sociedade em geral”, enfatizou.
Fonte: Dicom / TJ-AL
