Benedito de Lira diz que a PEC 55 é necessária para tirar o Brasil da crise
O senador Benedito de Lira (PP-AL) ocupou a tribuna do Senado nesta quinta-feira, 24, para fazer uma análise da conjuntura fiscal do País e declarar seu apoio à PEC 55/2016, conhecida como a PEC do Teto dos Gastos Públicos, cuja votação pelo Senado deverá acontecer na próxima terça-feira, dia 29.
Benedito de Lira conclamou os senadores para que aprovem as ações previstas na PEC 55. “Caso contrário a situação ficará insustentável”, disse. Ao analisar as perspectivas do novo modelo fiscal previsto na PEC 55, o senador afirmou que a medida irá valer para os três Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário; para a educação e Ssúde os valores serão aqueles atualmente vigentes; não entram nesse teto as transferências para Estados e Municípios previstas na Constituição Federal, nem despesas com calamidade pública.
Depois de ressaltar que “o ajuste fiscal é necessário”, Benedito de Lira criticou o que ele chamou de política equivocada de isenções e incentivos fiscais praticada no governo anterior. “Lá atrás, quando este Congresso Nacional foi chamado a apoiar medidas de renúncia fiscal para os automóveis e os eletrodomésticos, a chamada indústria branca das geladeiras e fogões, o argumento era de que era necessário preservar os empregos. Hoje a gente percebe que os empregos não foram preservados e os incentivos concedidos ao setor produtivo ajudaram a quebrar o País”, afirmou o senador.
Benedito de Lira concluiu seu discurso, advertindo de que “se não iniciarmos de imediato a reversão da tendência observada nos derradeiros anos, a dívida pública crescerá de maneira incontrolável e se a PEC dos Gastos públicos não for aprovada, o déficit primário seguirá aumentando. Estes são cenários que não podemos permitir que se concretizem”, concluiu.
