Defensoria Pública pede revogação de suspensão da vaquejada em Palmeira
Defensores públicos do estado de Alagoas entraram com um recurso na Justiça, nesta sexta-feira (11), para pedir a revogação da suspensão da vaquejada que aconteceria em Palmeira dos Índios. O evento foi suspenso após uma ação movida pelo Ministério Público e por um defensor público de outro núcleo do órgão.
Segundo os defensores Bruna Rafaela Pais e Carlos Eduardo Monteiro, o judiciário não possui conhecimento da causa para julgar a ação civil pública ambiental que pedia o cancelamento do evento. Na quinta (10), estes mesmos defensores já haviam ingressado com uma outra ação civil pública pedindo a realização da vaquejada.
O evento foi suspenso por uma liminar (decisão provisória) da juíza Clarissa Oliveira Mascarenhas, que usou uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a inconstitucionalidade da prática.
A magistrada explica ainda que não fica impedida a realização de atrações musicais, desde que sejam respeitados os requisitos legais.
Os defensores que entraram com o agravo de instrumento pedindo a revogação da medida, entretanto, afirmam que a vaquejada é uma forma de gerar empregos e uma tradição cultural que deve ser preservada.
“É evidente que a vaquejada não causa maus-tratos aos animais e que não há registro de violência em nenhuma das 24 edições anteriores ao festival de Palmeira dos Índios. Vale ressaltar que a vaquejada nos padrões atuais não é a mesma que se praticava no início do século passado, não passando de falácias as alegações de maus-tratos aos animais”, explicaram os defensores.
A ação que motivou a suspensão foi movida pela promotora de Justiça Salete Adorno Ferreira e pelo defensor Fábio Ricardo Albuquerque de Lima. Nela, eles alegam que participantes da vaquejada praticam atos que caracterizam maus-tratos contra animais, uma vez que lhes causam sofrimento, principalmente quando ocorre o puxão da cauda e a queda provocada pelo vaqueiro.
A Associação dos Vaqueiros do Brasil (AVAQ) garantiu que não permite maus-tratos durante as competições, inclusive punindo quem cometer esse tipo de infração.
