Presidente do STF visita presídio no DF que enfrentou greve de agentes
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visitou na manhã deste sábado (5) o complexo penitenciário da Papuda, em Brasília (DF). Foi a segunda visita da ministra a unidades prisionais – no mês passado, ela esteve em presídios do Rio Grande do Norte.
Em nota, o CNJ informou que a vista à Papuda foi “surpresa”, durou cerca de duas horas e meia e que Cármen Lúcia verificou problemas como superlotação e falta de funcionários.
“Na Penitenciária do Distrito Federal II (PDF II), a presidente visitou uma ala onde havia uma cela com 18 homens ocupando oito vagas. Para dormir, os detentos afirmaram que precisam forrar a superfície da cela apinhada com colchões porque não há camas para todos. Não era possível enxergar o piso do alojamento com tantos presos sentados no chão e sobre as camas. Na PDF II, cerca de 3,2 mil condenados cumprem pena, embora só haja 1,4 mil vagas”, informou o CNJ.
Segundo a nota, após a vista à Papuda a ministra se reuniu com representantes da Associação de Familiares de Presos do DF e do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, na sede do CNJ.
Greve
O local enfrentou, em outubro, uma greve de agentes penitenciários que durou 23 dias. Nesta semana, parentes de presos fizeram um protesto em frente à Papuda depois que o governo do Distrito Federal suspendeu mais uma vez as visitas aos detentos. Policiais chegaram a usar spray de pimenta para dispersar as mulheres, que fecharam a rua que dá acesso ao complexo.
O governo do DF alegou que havia risco de os detentos fazerem os visitantes reféns. Os agentes em greve pediam reajuste salarial e alegavam que o presídio está superlotado – o local abriga cerca de 15 mil detentos, mas teria capacidade para metade desse número.
De acordo com o CNJ, “a ministra Cármen Lúcia também pôde comprovar pessoalmente o déficit de pessoal do sistema prisional do DF, principal motivo da greve dos agentes penitenciários”. “Para vigiar e atender os cerca de 15 mil presos do complexo, existem apenas 1.483 servidores”, diz a nota.
Entre os presos na Papuda estão o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, o ex-deputado Natan Donadon, o ex-senador Luiz Estevão e o ex-vice-governador Benedito Domingos.
