Servidores do Ifal entram em greve por tempo indeterminado a partir do dia 11
Em assembleia geral realizada nesta quinta-feira (3), os servidores do Instituto Federal de Alagoas (Ifal) decidiram entrar em greve por tempo indeterminado em protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos por 20 anos e também pela Medida Provisória que trata da reforma do Ensino Médio. Os servidores acreditam que as matérias são prejudiciais à sociedade.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Federais da Educação Profissional e Tecnológico no Estado de Alagoas (Sintietfal), Ederson Matsumoto, a PEC 241 – que passou a se chamar PEC 55 ao chegar no Senado -, vai trazer um grande prejuízo para os investimentos nas áreas de saúde e educação. A greve vai ter início a partir do 11 de novembro.
“A limitação dos gastos públicos vai impactar negativamente nas principais áreas. Na assembleia com os servidores, pudemos observar que a limitação de gastos é muito prejudicial ao país, sobretudo, para a educação pública. Também reagimos contra a reforma do ensino médico, visto que não houve sequer uma discussão com os principais atores do processo”, expôs Matsumoto.
Além da reação dos servidores do Ifal, outros sindicatos se mobilizam para, em conjunto, reagirem contra a PEC 241 em todo o País. Diante disso, greves gerais estão sendo planejadas. Alunos de diversas escolas ocupam as unidades como forma de protesto. Em Alagoas, 15 escolas estão ocupadas por estudantes que esperam sensibilizar o Congresso Nacional para rejeitar a matéria o quanto antes.
Pelo texto da proposta em discussão, os dispositivos estabelecem que as despesas da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) só poderão crescer conforme a inflação do ano anterior. A regra valerá pelos próximos 20 anos, mas, a partir do décimo ano, o presidente da República poderá propor uma nova base de cálculo ao Congresso.
Em caso de descumprimento, a PEC estabelece uma série de vedações, como a proibição de realizar concursos ou conceder aumento para qualquer membro ou servidor do órgão. Inicialmente, a Proposta de Emenda à Constituição estabelecia que os investimentos em saúde e em educação deveriam seguir as mesmas regras.
