Gilmar Mendes critica alto índice de abstenções
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes disse, neste domingo, que o alto índice de abstenção que vem sendo registrado nas eleições de 2016 enfraquece o processo eleitoral.
“Se por um lado ele pode refletir a insatisfação da população contra a classe política, por outro enfraquece e debilita as pessoas que recebem os mandatos, especialmente na hora da tomada de decisão em um momento delicado como o atual”, disse Mendes. “Claro que não quero desprezar o índice de abstenção. Ele é significativo e não é difícil atribuí-lo a um certo desencanto, uma certa relutância de se ver representado no quadro político que aí está. E isto a gente houve até nos discurso dos jovens”, completou.
Em entrevista coletiva cedida na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), Mendes se posicionou contrário à campanha contra a obrigatoriedade do voto, mas admitiu que o índice de abstenção verificado no primeiro turno das eleições é representativo, mas pode não ser real em razão de algumas desatualizações no sistema. O ministro abriu, nesta manhã, o segundo turno das eleições municipais no Rio de Janeiro. Ele visitou um colégio da favela Cidade de Deus, na Zona Oeste da cidade.
“O Chile acaba de fazê-lo [tirar a obrigatoriedade do voto] e acaba também de colher um catastrófico resultado. O nível de abstenção foi de 60%, o que é um fato de deslegitimação brutal das eleições”, avaliou.
O presidente do TSE criticou as “lendas urbanas” criadas por causa da desconfiança nas urnas eletrônicas. Depois de lembrar que o processo de votação eletrônico no país está completando 20 anos, ele disse que o processo de verificação e auditoria das urnas “é extremamente sério” e que “a má divulgação dá margem a certas lendas urbanas”.
Lava Jato
Ao visitar a escola no Rio, Gilmar Mendes também comentou sobre a Operação Lava Jato. Segundo ele, com a ação, houve uma “criminalização endêmica” de políticos, que sobrecarregou o Supremo Tribunal Federal (STF). Por causa disso, a Corte não tem capacidade para decidir, na celeridade devida, todos os casos de corrupção envolvendo parlamentares.
“Temos muita investigação aberta na Lava Jato, mas pouca denúncia oferecida. São doze ou catorze. As denúncias recebidas terão decisão, mas há um só relator, que está sobrecarregado. Hoje, meio Congresso é investigado”, afirmou o ministro.
Para Mendes, os parlamentares estão acossados e se sentem fragilizados, o que pode forçar a aprovação da reforma eleitoral. “Antes, você sabia que havia desvios, mas isso não estava comprovado. Agora há prova. Isso tornou inevitável [a reforma política]. A única segurança é dar um outro perfil ao sistema. O que me leva a acreditar que o sistema vai mudar? A Lava Jato”, finalizou.
Entre as possíveis consequências de uma reforma eleitoral, Gilmar Mendes ressaltou a redução do número de partidos presentes no Congresso. Em sua opinião, durante o governo PT, o número de partidos aumentou por estímulo do governo, que buscava “a fragmentação partidária para ficar livre do PMDB”. “Então, a gente tem essa realidade muito ruim”, disse.
O ministro afirmou ainda ser “saudável que se defina pela criminalização do caixa dois”, esquema em que os candidatos não declaram parte dos seus gastos de campanha. “No TSE tivemos duas posições e isso não ficou muito claro”, disse o ministro.
