Militares denunciam ao MP condições precárias para atuar na eleição em AL
Policiais da União dos Policiais e Bombeiros Militares de Alagoas (UPM) denunciaram ao Ministério Público do Estado (MP-AL), nesta sexta-feira (30), irregularidades referente à carga horária abusiva de trabalho, valor baixo de diárias para se manter e um alojamento insalubre durante as eleições municipais.
De acordo com o documento da UPM, os Policiais Militares (PM) teriam que trabalhar cinco dias seguidos sem nenhuma folga, o que, segundo eles, poderia prejudicar a qualidade do serviço. Foi determinado que os militares devem trabalhar a partir das 7h do dia 28 de setembro e terminar o serviço às 7h da segunda-feira (3).
A UPM também denuncia o valor das diárias depositadas para os militares. Sendo entre R$ 30 e R$ 50, para alimentação e pousada diária. O motivo da PM necessitar pagar uma pousada, é que, segundo eles, o alojamento que foi disponibilizado é completamente insalubre.
A advogada representante da UPM, Helenice Moraes, afirmou que o local não tem condição de moradia. “Eles falaram que o local não tem condição de hospedagem, que é completamente insalubre. Por isso, precisam ficar em pousadas nas cidades onde estão locados”.
Ainda segundo Helenice, as determinações de escala e diárias foram divulgadas no Boletim Geral Ostensivo (BGO) apenas um dia antes dos PMs viajarem, 27 de setembro, e que devido ao curto prazo, não tiveram como recorrer a decisão.
Os militares entregaram a denúncia ao Procurador-geral de Justiça (PGJ), Sérgio Jucá, que vai abrir um processo administrativo e investigar as denúncias.
Em nota, disponível no site da PM, a direção da corporação informa que o valor das diárias corresponde ao previsto no Decreto nº 4.077, de 28 de novembro de 2008.
Sobre a carga horária, a PM disse que o embarque das tropas ocorreria nesta sexta-feira (30). No entanto, após orientação do Tribunal Regional Eleitoral, esta data foi antecipada para a quarta-feira (28), quando os policiais se deslocaram para os municípios do interior.
O objetivo, segundo a nota, foi reforçar o policiamento no intuito de garantir a segurança nas diversas cidades, sobretudo as que possuem histórico de clima político acirrado no período eleitoral. O reforço no policiamento é uma praxe adotada pela PM diante de grandes eventos, como Eleições e Carnaval, e envolvem tanto oficiais como praças da corporação.
A nota, no entanto, não faz referência aos problemas apontados pelos militares com relação aos alojamentos.
G1
