Marechal Deodoro está sem prefeito há mais de uma semana

A cidade de Marechal Deodoro, na Região Metropolitana de Maceió, está sem prefeito há mais de uma semana, desde o afastamento temporário do prefeito Cristiano Matheus (PMDB), no último dia 20, acusado de improbidade administrativa pelo Ministério Público Federal (MPF).

A vice-prefeita Yolanda Gomes (PMDB) recebeu do presidente da Câmara de Vereadores, Abelardo Leopoldino, o ofício comunicando a decisão da juíza Izabelle Marne, da 2ª Vara da Justiça Federal, para que ela assuma o cargo em decorrência do afastamento do prefeito, mas ela não tomou posse. Sem gestor, o município não pode fazer nenhuma movimentação financeira.

Leopoldino informou que marcou duas vezes a sessão solene para a posse e, na segunda vez, recebeu um pedido do advogado de Yolanda para adiar a sessão. O advogado Luiz Lopes afirmou ao G1 que ela está em depressão e que entregou o atestado médico junto ao pedido de adiamento.

“A mãe dela faleceu na última quinta (22) e ela está muito triste. Está em estado de luto, acamada. Ela será reavaliada novamente após o término do atestado para saber se ela tem condições de voltar ao trabalho”, afirmou Lopes.

O segundo na linha de sucessão para o comando do Executivo é o presidente da Câmara, mas Leopoldino explica que o fato de a vice ainda não ter tomado posse o impede de fazê-lo. “Ela poderia ter assumido e depois se afastado. Se isso tivesse sido feito, eu poderia assumir em caráter interino. Mas desta forma, a cidade ficou sem prefeito”, relatou.

A reportagem tentou contato com a juíza federal que determinou a posse da vice-prefeita, mas foi informada de que a questão da sucessão em caso de licença não era com ela. Também tentamos contato com o juiz eleitoral de Marechal, Helio Pinheiro, mas assessores dele informaram que ele estava em reunião e não poderia dar entrevista.

Para Leopoldino, a vice-prefeita está adiando a posse para não prejudicar a candidatura do irmão, Walter Avelino, que concorre a vice-prefeito na chapa da oposição.

O presidente da Câmara afirma que a chapa dele será invalidada se algum parente já estiver no comando do Executivo. “Se ela assumir a cadeira, isso vai prejudicar o irmão dela que é vice na outra chapa”.

Sobre os rumores de que se Yolanda assumisse o cargo de prefeita, impediria o irmão de ser candidato a vice, o advogado dela disse que não há respaldo jurídico. “Ela vai assumir o cargo por determinação da Justiça, então não há impedimento para a candidatura do irmão dela. Ela vai assumir interinamente até que o novo prefeito seja empossado. Ela não assume porque não tem condições para isso. Mas assim que tiver e for liberada pelo médico, vai assumir”, afirma.

O presidente da Câmara negou o pedido de adiamento e informou que o caso está sendo analisado pelo setor jurídico do Legislativo Muncipal, que deve encaminhar um pedido à Justiça Eleitoral para autorizar a posse de Leopoldino no lugar de Yolanda.

“Se ela diz que está enferma, eu vou lá, dou posse e ela passa a ser a prefeita legítima. Depois disso eu dou a licença a ela e assumo, porque sou o primeiro da linha sucessória [depois da vice]. Mas se ela não assumiu, como eu posso tomar posse na cadeira?”, questiona.

O procurador do município, José Soares, afirma que as leis orgânicas de cada município devem trazer como será a sucessão do gestor nesses casos. “Como a de Marechal não traz expressamente quais os procedimentos, o município deve seguir a constituição estadual ou a federal. Nesse caso, quem deve proceder é a Câmara Municipal”, explicou.

O G1 esteve na casa da vice-prefeita e a filha dela, Kely Alcântara, informou que a mãe estava dormindo e se recuperando de um quadro grave de depressão. “Minha mãe ficou muito abalada com a morte da minha avó. Desde o dia que minha avó morreu, ela não fala e quase não come. Não tem condições nenhuma de sair de casa e está sendo acompanhada por uma médica, que atestou isso”.

Pagamentos parados
Enquanto a posse não tem prazo para acontecer, a cidade vai continuar sem prefeito em exercício. Os servidores da prefeitura, efetivos, comissionados e contratados, dizem estar preocupados com o pagamento do salário do mês, que normalmente acontece no dia 30.

“Há muitos anos recebemos o pagamento nesta data e já nos programamos para isso. Só que sem prefeito, não sabemos se isso vai acontecer”, comentou uma servidora municipal que pediu para não ser identificada.

O procurador do município, José Soares, disse que desde o afastamento de Cristiano Matheus o Município não pode fazer nenhuma movimentação bancária. “As secretarias continuam trabalhando, mas enquanto não se definir o responsável pela gestão, o município não pode fazer qualquer movimentação financeira”, falou.

Sobre o pagamento dos salários, Soares disse que a folha foi fechada, mas sem a assinatura do prefeito, o dinheiro não poderá ser liberado. “A parte administrativa está pronta e aguardando somente a definição de quem vai assinar a liberação da folha”, informou o procurador, ao destacar que outros pagamentos, como o de fornecedores, também não podem ser feitos.

Acusações contra o prefeito afastado
O MPF em Alagoas ajuizou três ações civis públicas no dia 9 de setembro por ato de improbidade administrativa praticada pelo prefeito Cristiano Matheus e outras 38 pessoas, além de 15 empresas, por envolvimento em direcionamento de contratações e desvios de recursos federais destinados ao transporte escolar, merenda e obras públicas no município de Marechal Deodoro.

Segundo as investigações, as irregularidades levaram ao enriquecimento ilícito de alguns envolvidos. Na época, o MPF pediu o afastamento do prefeito do cargo, a indisponibilidade dos bens dos acusados, até o limite da responsabilidade apontada pelo MPF a cada um deles, e a quebra de sigilo fiscal dos envolvidos.

De acordo com o MPF, os desvios do transporte escolar alcançaram, no mínimo, o montante de R$ 5.533.385,21; da merenda, no mínimo, R$ 259.277,64; de obras públicas, pelo menos, o valor de R$ 646.537,60.

O procurador do município afirmou que já ingressou com um recurso junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife, para anular o afastamento de Cristiano Matheus, e está aguardando a decisão.