Prazo para registrar candidatos das eleições termina hoje
Termina nesta segunda-feira (15) às 19h o prazo para partidos políticos e coligações registrarem as candidaturas de seus candidatos para as eleições municipais de 2016, que ocorrem em outubro. Em menos de dois meses, portanto, cerca de 144 milhões de brasileiros de 5.568 municípios irão selar o destino das suas localidades ao eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. A expectativa do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é que o número total de candidatos em 2016 alcance até 580 mil em todo o País.
Também termina hoje a possibilidade de deputados federais trocarem de partido mirando alianças para as eleições municipais. Isso porque é com base na composição da Câmara dos Deputados nesta segunda que será feito o cálculo de representatividade dos partidos e coligações para a divisão do tempo da propaganda eleitoral gratuita, que começa em duas semanas, na sexta-feira (26).
Para estas eleições foi extinto da propaganda eleitoral o bloco de vereadores. A propaganda de vereadores será diluída ao longo da programação. Com isso, o horário eleitoral em bloco terá apenas duas inserções com os candidatos a prefeito e vices: uma na hora do almoço e outra à noite.
A partir de amanhã (16) começa a campanha nas ruas. Os candidatos poderão usar alto-falantes nas suas sedes ou veículos das 8 às 22 horas, além da distribuição de material de propaganda impresso, caminhadas e carreatas. A campanha poderá ser feita até o dia 1º de outubro, nas vésperas do primeiro turno das eleições.
Comícios e reuniões públicas em local fixo deverão se encerrar três dias antes do pleito. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão ocorrerá de 26 de agosto a 29 de setembro, terminando três dias antes do primeiro turno. No dia 30, ainda será permitida a veiculação de propaganda eleitoral paga na imprensa escrita.
Os partidos e coligações deverão declarar à Justiça Eleitoral os gastos de campanha do dia 9 ao dia 13 de setembro. A Justiça irá divulgar esses gastos publicamente no dia 15. Nestas eleições, os candidatos devem receber apenas transferências do Fundo Partidário e doações de pessoas físicas.
No dia 12 de setembro, todos os pedidos de candidatura devem estar julgados pela Justiça, segundo regra do TSE. Nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito, a partir do dia 17 de setembro. Para os eleitores, essa condição valerá a partir do dia 27.
Segundo turno
Cidades com mais de 200 mil eleitores realizarão o segundo turno no dia 30 de outubro. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão desse período começará até dia 15 e terminará a dois dias da eleição. O prazo para comícios até três dias antes e para campanha nas ruas até a véspera do pleito também vale para o segundo turno.
CRONOLOGIA
Veja abaixo as principais datas das eleições municipais de 2016
15 de agosto – Segunda-feira
Data limite para que partidos registrem candidatos, até as 19h
Data em que será feito o cálculo de representatividade na Câmara dos deputados para divisão do tempo de propaganda eleitoral gratuita
16 de agosto – Terça-feira
Começa a propaganda eleitoral. A partir desta data são permitidos carros de som, comícios, propaganda gráfica, por telefone, na internet, caminhadas
26 de agosto – Sexta-feira
Começa o horário eleitoral gratuito em rádio e televisão
12 de setembro – Segunda-feira
Data em que todos os pedidos de registro de candidatos, impugnações e recursos devem estar julgados nos tribunais eleitorais
Último dia para registro de substituição de candidato, exceto em caso de falecimento de candidato
13 de setembro – Terça-feira
Último dia para que os partidos, coligações e candidatos enviem à Justiça Eleitoral os gastos de campanha
15 de setembro – Quinta-feira
Divulgação pela Justiça Eleitoral na internet de contas de campanha dos candidatos com dados até 8 de setembro
17 de setembro – Sábado
Data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, a não ser em flagrante
22 de setembro – Quinta-feira
Último dia para o eleitor solicitar a segunda via do título de eleitor dentro do seu domicílio eleitoral
27 de setembro – Terça-feira
Data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, a não ser em flagrante ou em virtude de sentença por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto
29 de setembro – Quinta-feira
Último dia de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão
Último dia de propaganda política (comícios e reuniões)
Último dia para a realização de debate no rádio e na televisão
1º de outubro – Sábado
Último dia para a propaganda eleitoral com carros de som, distribuição de material gráfico, caminhada, carreata
2 de outubro – Domingo
Primeiro turno das Eleições municipais, das 8h às 17h
28 de outubro – Sexta-feira
Último dia de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão
Último dia de propaganda política
Último dia para a realização de debate no rádio e na televisão
30 de outubro – Domingo
Segundo turno das Eleições municipais, das 8h às 17h.
Fonte: R7
