PF realiza as 10 primeiras prisões por suspeita de elo com Estado Islâmico
A duas semanas do início da Olimpíada do Rio, a Polícia Federal (PF) realizou na manhã desta quinta-feira (21) uma operação sigilosa de combate ao terrorismo que prendeu 10 pessoas em 10 estados, informou o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, em entrevista coletiva concedida em Brasília.
Foram as primeiras prisões no Brasil com base na recente lei antiterrorismo, sancionada em março pela presidente afastada, Dilma Rousseff. Também foram as primeiras detenções por suspeita de ligação com o grupo terrorista Estado Islâmico, que atua no Oriente Médio, mas tem cometido atentados em várias partes do mundo.
As prisões, segundo o Ministério da Justiça, ocorreram no Amazonas, no Ceará, na Paraíba, em Goiás, no Mato Grosso, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Paraná e no Rio Grande do Sul, informou a assessoria do Ministério da Justiça. O governo e PF não divulgaram os nomes dos suspeitos e nem para onde eles foram levados depois da prisão.
O suposto chefe do grupo, informou Moraes, é de Curitiba. Um dos presos foi detido na área rural do município gaúcho de Rolante, em uma localidade chamada de Açoita Cavalo. Ele tem 26 anos.
De acordo com a Polícia Federal, o juiz Marcos Josegrei da Silva, da 14ª Vara da Justiça Federal do Paraná, expediu 12 mandados de prisão temporária por 30 dias, sendo que as detenções podem vir a ser prorrogadas por mais um mês. O magistrado também expediu dois mandados de condução coercitiva (quando a pessoa é obrigada a ir prestar depoimento) e 19 de busca e apreensão.
Em entrevista coletiva concedida em Brasília no final da manhã desta quinta, Alexandre de Moraes anunciou que a PF já havia cumprido 10 dos 12 mandados de prisão. Ele destacou que os dois alvos da operação batizada de “Hashtag” que ainda não tinham sido presos estavam no “radar” dos policiais e que, provavelmente, seriam detidos em breve. Cada um dos suspeitos foi preso em um estado diferente.
“Hoje, culminou na primeira operação que teve como alvo uma suposta célula terrorista no Brasil. Foram presos 10 indivíduos”, relatou Alexandre de Moraes na entrevista concedida na sede do Ministério da Justiça.
‘Atos preparatórios’
O ministro da Justiça também relatou na coletiva que os suspeitos presos nesta quinta-feira vinham sendo monitorados pela PF há alguns meses. De acordo com Moraes, os detidos comemoraram atentados terroristas recentes cometidos pelo mundo, como o de Paris, em novembro de 2015, e os de Orlando (EUA) e Nice (França) neste ano.
O titular da Justiça explicou que os alvos da Operação Hashtag foram presos porque passaram dos comentários em redes sociais e mensagens de texto para “atos preparatórios” para atentados terroristas.
“A partir do momento em que passaram para atos preparatórios, a partir do momento em que saíram daquilo que é quase uma apologia ao terrorismo para atos preparatórios, foi feita prontamente a ação do governo federal, realizando, em 10 estados, 10 prisões desses supostos terroristas que se comunicavam via internet, via grupos de Whatsapp e Telegram, observou o ministro.
“Várias mensagens mostram a degradação dessas pessoas, comemorando o atentado em Orlando e em Nice, comentando o atentado anterior que ocorreu na França, postando e circulando entre eles as execuções que foram relizadas pelo Estado Islâmico”, complementou o ministro.
Moraes foi questionado na entrevista sobre como foi possível monitorar as conversas do grupo por meio do WhatsApp, na medida em que o aplicativo usa criptografia para inviabilizar o acesso às mensagens dos usuários (veja o vídeo acima).
Nesta semana, a Justiça Federal do Rio de Janeiro mandou bloquear o WhatsApp sob a alegação de que a empresa proprietária do aplicativo, o Facebook, se recusava a cumprir uma decisão judicial de fornecer informações para uma investigação policial.
“Qualquer mecanismo de investigação não deve ser falado numa entrevista coletiva para avisar um suposto terrorista sobre como se investiga. Esta pergunta [sobre como foi possível monitorar o WhatsApp] atrapalha não só esta como outras investigações. […] Há a necessidade de uma regulamentação geral para que a Justiça consiga informações online, interceptações e dados do WhatsApp, porque isso facilitaria. Só que as investigações têm outros meios também”, respondeu o ministro.
Juramento ao EI
Alexandre de Moraes informou na coletiva que alguns dos suspeitos presos nesta quinta chegaram a prestar um juramento, via internet, ao Estado Islâmico. Essa espécie de “batismo”, de acordo com o ministro, foi feito sem que eles tivessem sequer conversado pessoalmente com integrantes do grupo terrorista.
“Aparece uma gravação e a pessoa repete [o juramento]. Não existe uma interação”, enfatizou.
“A pessoa que faz esse juramento passa a achar que faz parte do Estado Islâmico”, acrescentou Moraes.
O ministro observou ainda que nenhum dos detidos viajou para fora do país para encontrar com representantes do grupo terrorista.
“Até o momento, tudo que foi investigado foi o único contato que alguns deles tiveram, o batismo […] Eles não saíram do país para nenhum contato pessoal.”
‘Célula amadora’
Segundo Alexandre de Moraes, é possível concluir, com base nas informações dos serviços de inteligência brasileiros, que o suposto grupo terrorista era uma “célula absolutamente amadora” do Estado Islâmico, porque não tinha “nenhum preparo”.
O ministro citou como exemplo mensagens do suposto chefe do grupo de que era necessário aprender artes marciais e atirar com armas.
“E mais, qualquer célula organizada não iria procurar comprar armas pela internet”, ironizou o ministro.
Conforme o titular da Justiça, o grupo não tinha contato pessoal, e só se falava pelos aplicativos WhatsApp e Telegram. Além disso, quando o líder dava as ordens, “cada um tinha que cuidar de si”.
“Aparentemente, era uma célula absolutamente amadora e sem nenhum preparo, porque as mensagens eram ‘vamos treinar artes marciais’, ‘vamos começar a aprender a atirar'”, comentou Moraes.
Ele destacou ainda que, por se tratar uma de “célula desorganizada”, a questão da segurança pública “é muito mais importante e gera mais preocupação do que o terrorismo”.
“Mas obviamente que não podemos, nenhuma força de segurança, ignorar isso. […] Só o fato de começarem atos preparatórios, não seria de bom senso aguardar para ver, e o melhor era decretar a prisão deles”, completou.
