Justiça determina afastamento do prefeito de São Brás por 180 dias

A Justiça determinou, nesta sexta-feira (15), o afastamento do prefeito de São Brás, Antônio Costa Borges Neto (PSDB), por 180 dias por suspeita de improbidade administrativa.

De acordo com o Ministério Público de Alagoas (MP-AL), Neto é suspeito de ter contratado uma construtora para realizar obras no município, que não foram executados. Ainda assim, a prefeitura teria pago salários de funcionários da empresa e comprado material de construção, causando um prejuízo de mais de R$ 344 mil aos cofres públicos.

A decisão é da juíza Fabíola Melo Feijão, da Comarca de Porto Real do Colégio, da qual São Brás faz parte. Além do afastamento, a magistrada determinou também que a Câmara de Vereadores do município promova sessão solene extraordinária para empossar o vice-prefeito, Marcos Sandes (PSDB).

A reportagem do G1 entrou em contato com  o prefeito que afirmou não ter sido notificado ainda da decisão judicial, e que só vai se manifestar a respeito quando isso acontecer.

Ainda segundo o MP, em 2015 a promotora da cidade, Eloá de Carvalho Melo, recebeu representação de um dos trabalhadores que deveria ter sido contratado pela empresa que venceu a licitação para a construção de um cais e a pavimentação de ruas nos povoados Lagoa Comprida e Massaranduba. As obras, juntas, custariam mais de R$ 860 mil. No momento da denúncia, a construtora já havia recebido mais de R$ 344 mil.

O trabalhador disse à promotora, na denúncia, que era pedreiro contratado pelo município, e depois se tornou funcionário da construtora, após convite do próprio prefeito. O funcionário disse também que ele e os outros funcionários estavam com salários atrasados, e que recebiam pela prefeitura e não pela empresa contratada. Eles também trabalhavam sem carteira assinada, e não haviam recebido uniformes ou mesmo requisitados a apresentar documentação no momento da contratação.

Os salários, ainda segundo o funcionário que fez a denúncia, eram pagos em cheques emitidos pela prefeitura. Ele mesmo teria comprado material para as obras em nome do Município.

“Conforme investigado, o prefeito dava ordens diretamente ao mestre de obras acerca da execução da obra, repassava a este os valores pecuniários para pagamento dos trabalhadores e determinava aquele, em algumas oportunidades, a aquisição de materiais no comércio local em nome da prefeitura de São Brás”, diz trecho da ação.

O MP aponta também que as notas fiscais emitidas para justificar os pagamentos eram de serviços como limpeza de ruas e estradas, e não da construção do cais, que deveria ter sido realizada em 2014.

Além disso, o funcionário disse que o prefeito determinava que ele realizasse compra de material em uma loja na cidade de Propriá, em Sergipe. A compra só era fechada após o proprietário do estabelecimento ligar para o prefeito. “O declarante diz que foi apenas duas vezes a tal loja comercial, para comprar material de carpintaria, e que o resto do material era o prefeito que providenciava”, traz outro trecho da ação.

Em resposta ao MP, a prefeitura enviou documentos informando que não adquiria material para estas obras, o que foi desmentido pelo proprietário de uma outra loja de Sergipe. Ele disse que houve compra e pagamento de produtos para a construção do cais de Lagoa Comprida no estabelecimento dele.

O MP pediu à Justiça que afastasse o prefeito, por improbidade e por ter ameaçado o funcionário que fez as denúncias, a indisponibilidade dos bens dele, de valores, imóveis e veículos, além do bloqueio de possíveis quotas de sociedade em empresas em todo o estado. Todos os pedidos foram atendidos.

G1 AL