Prefeituras de AL caem no Ranking da Transparência, revela estudo do MPF
O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF) divulgou, na sexta-feira (08), o Ranking da Transparência dos municípios do estado após duas avaliações. De acordo com o levantamento, 20 prefeituras alagoanas tiveram desempenhos negativos correspondentes a zero.
Segundo a publicação do MPF a primeira etapa do projeto de avaliação e cobrança da transparência pública foi finalizada em dezembro de 2015; enquanto que a segunda avaliação foi realizada entre abril e maio de 2016, sendo encerrada em junho deste ano.
As notas da segunda avaliação foram baseadas nos ajustes e cumprimento de recomendações feitas após o cálculo da primeira sondagem.
Nesta segunda avaliação do Ranking da Transparência, receberam nota zero os municípios de Barra de Santo Antônio, Belém, Cacimbinhas, Campestre, Carneiros, Colônia Leopoldina e Coqueiro Seco.
Além de Craíbas, Estrela de Alagoas, Jacaré dos Homens, Jaramataia, Maragogi, Matriz de Camaragibe, Messias, Murici, Olho D’Água do Casado, Paripueira, Paulo Jacinto, Porto de Pedras e União dos Palmares. Todos empatados na última posição.
De acordo com o MPF, alguns desses municípios apresentaram dados em outros sites, como os de empresas contratadas. Contudo, a página da prefeitura na internet não possuía link ou qualquer outra forma para que essas informações fossem encontradas, impossibilitando à população o exercício do controle social.
Por causa disso, elas receberam nota zero. Outras até receberam nota na primeira avaliação, mas por não cumprirem as determinações para melhorar a visualização de dados públicos, atendendo os critérios de transparência, também tiveram desempenhos negativados.
Ações de improbidade
Ainda como parte desta etapa do projeto, a Procuradoria da República em Alagoas e a do município de Arapiraca informaram que propuseram, em ação conjunta, 97 Ações Civis Públicas (ACPs) contra municípios e outras 32 Ações de Improbidade Administrativa (AIAs) contra prefeitos, para que seja cumprida a Lei de Acesso à Informação e de Responsabilidade Fiscal.
Na ocasião também foram expedidas recomendações para que o Governo Federal suspenda transferências financeiras voluntárias para as prefeituras que não alimentam informações públicas em nenhum lugar. Representações também foram encaminhadas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra os prefeitos, por terem se negado a executar a lei federal.
Avaliação positiva
Ainda segundo o Ranking da Transparência, Maceió é o município melhor avaliado, com nota 9,50. Em seguida, vem Delmiro Gouveia (9,20), Quebrangulo (8,10), Passo de Camaragibe (7,90) e Palmeira dos Índios (7,80). Arapiraca, segundo maior município do estado, aparece apenas na 45ª posição, com 3,5 pontos (confira os 10 melhores avaliados na tabela acima).
A média de Alagoas subiu de 1,38 para 3,08 pontos, um crescimento de 68,53%. O estado ficou entre os cinco que mais evoluíram, mas ainda na penúltima posição do ranking, ficando à frente apenas do Maranhão. A média nacional subiu de 3,92 para 5,15 pontos.
Fonte: G1
