Santoro reajusta o preço ICMS do fumo de corda
Pela segunda vez este ano, o secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro vai Arapiraca para beneficiar a classe produtora da região do agreste, acelerando assim o desenvolvimento da cidade que mais cresce em Alagoas: Arapiraca.
Santoro assinou hoje durante reunião com cerca 100 fumicultores em Arapiraca, a alteração da Instrução Normativa nº 34/2006 para reduzir de R$ 4,00 para R$ 2,00 a base de cálculo do ICMS nas operações de venda do quilo do fumo de corda, atendo ao pleito do segmento. Segundo ele, “este é o início de um novo ciclo econômico para o setor, já que a mudança na base de cálculo vai permitir que o produtor de fumo formalize sua produção em Alagoas sem precisar direcioná-la de forma irregular a estados vizinhos, gerando mais desenvolvimento aos municípios produtores.” Como explicou o secretário durante a assinatura, a mudança na base de cálculo vai permitir que o produtor de fumo formalize sua produção em Alagoas, sem precisar direcioná-la de forma irregular a estados vizinhos que, até então, utilizavam uma base 50% menor. “O estado da Bahia produz pouco fumo e parte significativa da nossa produção é registrada lá por utilizar uma base de cálculo menor que a nossa. Com a redução, voltaremos a atrair o registro do produto, fazendo com que comecemos a arrecadar o que não arrecadávamos até então”, destacou Santoro.
Ainda segundo Santoro, a recuperação na arrecadação influenciará diretamente no Índice de Participação dos Municípios (IPM), já que, como apresentado pelo segmento durante a reunião, Alagoas produz cerca de 15 milhões de quilos da mercadoria por ano. “Estamos iniciando um novo ciclo econômico do setor. Equiparemos a base de cálculo à praticada em estados vizinhos e, com a formalização da venda do fumo de corda, os municípios produtores da Região Agreste aumentarão sua participação na arrecadação ICMS, o que, por conseqüência, resultará em maior IPM”, esclareceu. Presente à reunião, o vice-presidente de Assembleia Legislativa, deputado Ronaldo Medeiros, frisou o interesse da Secretaria de Estado da Fazenda em dialogar com os produtores de fumo, como já aconteceu com outros segmentos produtivos. “Nosso frango e leite recuperaram competitividade através da sensibilidade do Governo, que editou normas apostando na valorização das produções locais. Com o fumo não foi diferente, apresentamos a demanda e o secretário George Santoro se mostrou disposto a dialogar e encontrar a melhor saída”, elogiou o deputado.
Disse Medeiros(PMDB) há cerca de 2 meses que vinha tendo reuniões com o Santoro para discutir essa questão, e conseguimos”. Ronaldo agradeceu Governador Renan Filho e Secretário George Santoro por atender a uma reivindicação nossa. Segundo ele o pedido do vereador Sérgio do Sindicato e dos plantadores de fumo me empenhei para reduzir o imposto sobre o fumo que em Alagoas custava 4 reais, agora passa a ser de 2 Reais por quilo. A iniciativa também foi destacada pelo deputado Tarciso Freire (PP)e pelo vereador Sérgio do Sindicato. 0 vereador arapiraquense numa das visitas do governador Renan Filho teria feito o pleito. Renan Filho prometeu em tempo recorde realizou o pleito dos fumeiros de Arapíraca, disse o vereador Sérgio do Sindicato que se utilizou do deputado Ronaldo Medeiros para pedir agilidade ao secretário da Fazenda. A Instrução Normativa com as alterações deve ser publicada ainda esta semana no Diário Oficial.
