Prefeitura de Palmeira dos Índios é reprovada pela CGU
Palmeira dos Índios está entre as 38 cidades com prefeituras avaliadas pela Controladoria Geral da União (CGU), cuja nota atribuída é zero no quesito transparência, em cumprimento a Lei de Acesso à informação.
Os dados foram publicados no site da CGU, na última sexta-feira (20). A Escala Brasil Transparente (EBT) é a metodologia utilizada pela CGU que mede, de 0 a 10, a transparência pública em estados e municípios brasileiros. Foram avaliados, ao todo, 47 municípios do estado. A EBT apontou que além das cidades que zeraram a avaliação, dois municípios, Palmeira dos Índios e Santana do Mundaú, não atingiram nem a nota 1.
Maceió foi a cidade com maior nota da escala, mesmo assim não há o que se comemorar porque só alcançou 3,89, ficando na 296ª posição do ranking nacional. Das trinta e oito cidades com nota zero para suas prefeituras, três são consideradas de grande porte: Palmeira dos Índios, São Miguel dos Campos e Marechal Deodoro. Em Palmeira dos Índios, no portal da transparência a folha dos servidores comissionados desde dezembro que é publicada.
O presidente da Associação dos Municípios de Alagoas (AMA), Marcelo Beltrão (PTB), disse que está surpreso com o ranking porque vem trabalhando junto com a CGU para que o problema seja resolvido. ” A AMA vem orientando para que os municípios pratiquem a transparência. No final de 2014 tivemos sanções contra algumas prefeituras que não estavam cumprindo a lei, mas elas foram retiradas justamente pela melhoria que tiveram, por isso estou surpreso. Mas vamos continuar trabalhando e estamos à disposição para melhorar esse quadro”, disse Beltrão.
No ranking de Alagoas os municípios que tiveram nota zero foram: Água Branca, Atalaia, Barra de São Miguel, Belém, Branquinha, Cacimbinhas, Canapi, Coqueiro Seco, Girau do Ponciano, Inhapi, Jacaré dos Homens, Jacuípe, Jamarataia, Joaquim Gomes, Jundiá, Limoeiro de Anadia, Major Isidoro, Marechal Deodoro, Maribondo, Messias, Murici, Olho D’Água das Flores, Olho D’Água do Casado, Olho D’Água Grande, Ouro Branco, Paripueira, Piranhas, Quebrangulo, Roteiro, Santa Luzia do Norte, São José da Tapera, São Luís do Quitunde,São Miguel dos Campos, Satuba, Senador Rui Palmeira, Taquarana, Teotônio Vilela e Traipu.
Alagoas também foi avaliada pela CGU na classificação dos estados. Alagoas, que tem a população de mais de 3.321 milhões de habitantes, ficou na 13ª posição nacional com nota 7,78. O Ceará, com mais de 8.800 milhões de habitantes, e São Paulo, com mais de 44 milhões de habitantes atingiram nota 10, os classificando em 1º e 2º lugar, respectivamente. Portal da Transparência Em julho deste ano, o Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL) lançou o novo portal do órgão, onde os cidadãos podem obter diversas informações como a folha de pagamento do TCE, além do portal da transparência dos municípios alagoanos.
Para o conselheiro presidente do TCE, Otávio Lessa, com esse novo portal, os municípios não terão desculpas para não ficarem em dia com a Lei de Acesso à Informação. “Não tem motivo para eles não instalarem o site. Basta ter um funcionário que coloque os dados no portal”, disse à época.
Bernardino Souto Maior
