Seca: Prefeitura de Igreja Nova decreta estado de emergência

A prefeitura do município de Igreja Nova, localizado na região do Baixo São Francisco, decretou situação de emergência em decorrência da estiagem que assola algumas áreas da cidade. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (22).

De acordo com a publicação, foi considerada a ausência de chuva registrada nos anos de 2013, 2014 e 2015, que tiveram a menor média histórica dos últimos anos na região, não havendo melhoras, conforme o Relatório de Avaliação de Danos realizado pela Secretaria Municipal de Agricultura.

Segundo o DOE, a situação de emergência atinge as áreas do município contidas no Formulário de Informações de Desastres (Fide), que afetam diretamente a economia, onde a principal fonte de renda é a agricultura.

A portaria também considerou as consequências desta situação emergencial que ainda assolam os cidadãos deste município e causam danos e prejuízos constantes.

O DOE informa que foi autorizada a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil  (Comprodec), nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução.

De acordo com a publicação, serão convocados voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre.

Segundo a portaria, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de cento e oitenta dias consecutivos e ininterruptos.

G1 AL