Perícia do INSS deve ficar mais rápida com concurso e exames feitos pelo SUS
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que abrir um concurso para mais 1.530 vagas de médicos peritos a autorização está em análise no ministério do Planejamento. Além de reforçar o quadro de médicos, o instituto está implantando uma série de mudanças para desburocratizar a concessão do auxílio-doença.
O retorno ao trabalho, por exemplo, já pode ser feito após o período de afastamento sem a necessidade de uma nova perícia médica. Nas próximas semanas, o Ministério do Trabalho e Previdência e o Ministério da Saúde vão firmar um acordo para que os médicos do SUS (Sistema Único de Saúde) realizem perícias para a concessão do auxílio-doença.
Além disso, os laudos e atestados dos médicos da rede pública de Saúde poderão ser usados para a prorrogação do período de afastamento do auxílio-doença, caso o paciente não esteja pronto para voltar ao trabalho na data prevista na perícia feita no INSS.
O tempo médio de espera pela perícia nos postos do INSS passa de dez semanas. Entre setembro de 2015 e fevereiro de 2016, os peritos fizeram uma greve de 170 dias e o estoque de pedidos pendentes é de 1,3 milhão de exames. Pela regra atual, sem a perícia o segurado não consegue receber o benefício do INSS e a empresa só paga os 15 primeiros dias de afastamento. Antes da greve, a espera pelas perícias era de 20 dias e agora subiu para 89 dias.
A ANMP (Associação Nacional de Médicos Peritos), diz que o quadro atual de 4.300 médicos é insuficiente para atender à demanda. A associação denuncia que apenas 2.500 peritos são efetivamente colocados para fazer o atendimento aos segurados. O ANMP estima que seriam necessários mais 3 mil peritos, quase o dobro do que o INSS pediu ao Ministério do Planejamento.
Fonte: R7
