Justiça autoriza professora grávida a se afastar do trabalho por risco de zika

Uma professora da UEPB (Universidade Estadual da Paraíba), que está grávida, foi autorizada a se afastar do cargo sem ser prejudicada após uma decisão judicial que alegou que ela estava em uma área de risco de contaminação por zika vírus.

Raquel Melo, que dá aulas de Relações Internacionais para turmas de graduação e mestrado, está grávida de sete meses e confessou ter ficado desesperada quando descobriu a relação entre o zika e a microcefalia, má-formação no cérebro de bebês, em novembro do ano passado, no início da gravidez.

— Quando soube, fiquei assustadíssima. O primeiro pensamento que veio à minha cabeça foi que o lugar onde eu trabalhava era um antro de Aedes aegypti. Há muitos focos de água parada, além da imensa quantidade de lixo e, claro, o calor típico da região. Presenciei diversos casos de dengue e inclusive de zika vírus dentro da faculdade.

Segundo a professora, as aulas estavam previstas para começar no dia 25 de janeiro e, quando ela percebeu que seu filho poderia ser a próxima vítima da doença, que não para de crescer no País, imediatamente parou de ir ao campus.

— Estava por fora da dimensão que o zika vírus tinha atingido. Foi instantâneo: soube em um dia e no próximo já não fui dar aulas. Como a turma da graduação estava em greve na época, estava lecionando apenas para o grupo do mestrado. Então, sugeri que a última aula do ano ocorresse em um café da cidade, com circulação de ar. Todos foram muito compreensivos e aderiram à aula, mesmo sendo fora do campus.

Raquel disse que a direção foi a primeira a ser alertada sobre o perigo que a professora sofria em meio a condições de saneamento precárias, como amontoados de lixo e caixas d’água abertas, além do clima quente e úmido, que favorece a proliferação do Aedes aegypti.

— Compartilhei meu receio com meus superiores. Ele pediram que eu fizesse uma carta formal requerendo a vistoria da Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária) para comprovar se realmente havia risco no local. Fiz e os resultados foram alarmantes: até criadouros do mosquito foram encontrados no próprio campus.

De acordo com Raquel — que já estava certa da decisão de não voltar a lecionar no local até que as condições se tornassem favoráveis —, ela apresentou algumas possíveis alternativas à diretoria, para que suas turmas não fossem prejudicadas.

— Minha turma de graduação só tinha aula comigo uma vez por semana. Pedi que a disciplina fosse lecionada em uma outra sala, afastada, limpa e com circulação de ar. A outra alternativa que dei foi deixar de dar aulas para substituir uma coordenadora que estava ausente do cargo, pelo menos por enquanto, um trabalho que conseguiria desempenhar de casa. E, em último caso, se nenhum dos outros pedidos fosse aceito, pedi que fosse afastada do cargo sem punições.

Um dia antes do início das aulas, Raquel pediu a seu marido que fosse até o campus analisar a situação da limpeza do local e, segundo ela, as notícias não foram nada boas.

— Ele voltou com vídeos que me chocaram. E então foi definitivo. Eu não voltaria antes que alguma providência fosse tomada. E a direção foi informada da minha decisão.

Segundo o diretor do Campus V da UEPB, Francisco Jaime Mendonça, nenhuma das alternativas propostas por Raquel poderiam ser aceitas.

— Não é simples deslocar uma sala de alunos para outro local apenas para uma aula. Haveria custos para que esse procedimento acontecesse. Em relação a assumir a coordenadoria, não poderíamos permitir que a professora ocupasse um cargo cuja nomeação é feita por eleição. E deixamos claro: se ela deixasse de comparecer às aulas, as faltas seriam computadas. Então ela preferiu procurar um advogado.

Mendonça afirmou, ainda, que a decisão dada pelo juiz — de autorizar o afastamento da professora sem punições — “não especificou grande coisa”:

— Creio que as provas apresentadas pelo advogado de Raquel tenham sido suficientes, mas os argumentos do juiz não foram claros.

O R7 procurou o juiz responsável pela decisão, Algacyr Rodrigues Negromonte, que afirmou que sem acesso ao processo não poderia dar informações sobre detalhes da decisão. No entanto, Negromonte foi contundente ao dizer que as provas apresentadas pelo marido de Raquel e o laudo da Anvisa sobre a situação do campus foram decisivas para determinar que o risco de contaminação era realmente grande.

Fonte: R7