Três municípios de AL não prestam contas e perdem verbas para Saúde

Devido a ausência de prestação de contas referentes aos programas Saúde da Família e Saúde Bucal, o Ministério da Saúde bloqueou o repasse de recursos para três municípios alagoanos: Monteirópolis, Ouro Branco e Satuba.

A Portaria que suspende a transferência de recursos, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (15), expõe que o bloqueio ocorre porque os gestores municipais não enviaram as informações necessárias ao Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) ou ao Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) por três meses consecutivos – agosto, setembro e outubro de 2015.

Com isso, os municípios ficarão sem recursos para manter as equipes de saúde que prestam serviços para população. No caso de Monteirópolis e Satuba, ambas perderam verbas para manutenção de 01 Equipe de Saúde da Família e 01 Equipe de Saúde Bucal; já Ouro Branco perde repasse para manutenção de 04 Equipes de Saúde da Família e 01 Equipe de Saúde Bucal.

O documento publicado pelo Ministério da Saúde expõe que os municípios poderão receber os devidos valores de forma retroativa. Para isso, os gestores devem fazer o repasse das informações de prestação de contas como determina os critérios dos programas.

G1

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