Aposentados da Rede Municipal estão sem receber as suas aposentadorias em Monteirópolis

Em Monteirópolis, sertão de Alagoas, a situação não é nada boa para aposentados da rede municipal. Além dos atrasos nos pagamentos dos funcionários contratados no município, os aposentados estão sem receber as suas aposentadorias do Fundo de Previdência Própria do município.

O IAPREM – INSTITUTO DE APOSENTADORIA, PREVIDENCIA E PENSOES DO MUN. DE MONTEIRÓPOLIS, já foi alvo de polêmicas devido a uma grande dívida que se arrasta que causou processos de improbidade administrativa ao ex-gestor Mailson de Mendonça e o atual Elmo Medeiros. A dívida oriunda gestão do ex-prefeito Mailson só fez crescer e hoje na gestão do Prefeito Elmo Medeiros encontra-se no valor de aproximadamente R$ R$ 2.390.501,04, não houve repasse dos anos de 2013 a 2015.

O ex-prefeito Mailson Mendonça quando gestor do município, além do débito milionário na Previdência, firmou termos de parcelamento dos períodos anteriores, sendo que o atual prefeito solicitou autorização para novo parcelamento do débito junto ao IAPREM. Parcelamentos esses que resultam em diferenças a serem custeadas com recursos públicos, tendo em vista a incidência de juros, um dano a ser suportado pelo município de Monteirópolis.

Enquanto Presidente do Iaprem, Nerisvaldo Lopes da Silva, relatou em seu depoimento, em 03 de março de 2015, que o município de Monteiropólis continuava sem efetuar os repasses das contribuições patronais. Já em relação às contribuições dos servidores, a parte administrativa, a parte da saúde e educação até janeiro de 2015, encontrava-se com 60% quitadas.

Já no depoimento de Elisson Tenório Medeiros, que presidiu o Iaprem de janeiro de 2013 a maio de 2014, ele afirmou que, nesse período, o atual prefeito estava em débito com as contribuições patronais.

O prefeito Elmo Antonio mesmo após receber a Notificação de Auditoria Fiscal, enviada pelo Ministério da Previdência e, ainda, diversas solicitações de liberação dos repasses feita pelo presidente do fundo, continuou com a prática danosa, tendo repassado tão somente valores não integrais, referentes às contribuições dos servidores. (MPE)

Denúncia

A Câmara Municipal da cidade relatou fatos e solicitou providências do MPE/AL quanto à gestão do Iaprem, pois o fundo previdenciário não encaminhava informações ao Poder Legislativo acerca da gestão dos recursos previdenciários. Por essa razão, o MPE/AL instaurou inquérito civil para apurar informações e solicitou uma série de documentações.

Além disso, a Promotoria de Justiça de Olho D’Água das Flores recebeu, em 28 de agosto de 2014, um relatório de auditoria direta no Regime de Previdência Própria desse município, realizado pelo Ministério da Previdência Social, abrangendo as competências de janeiro de 2009 a dezembro de 2013, período que compreende a gestão anterior e a atual. Junto ao relatório, o MPE/AL recebeu extratos bancários e balancetes do fundo previdenciário do município de Monteirópolis, onde as informações de falta de repasse se evidenciaram.

De acordo com o promotor de Justiça Napoleão Amaral Franco, ainda durante o inquérito civil, diversas provas e evidências foram constatadas, mediante os novos documentos e depoimentos testemunhas colhidos.

“À medida que a investigação avançava documentos e depoimentos apontaram a efetiva ocorrência das irregularidades. Fatos que provocaram ao MPE/AL, a firme convicção de prática de improbidades administrativas por parte dos acusados e um sério dano ao patrimônio público, o que enseja a responsabilização dos acusados”, argumentou o promotor.

Hoje em Dia

Aposentados da rede municipal em Monteirópolis estão sem receber as suas aposentadorias. Nesta Segunda-feira (15), uma moradora em contato com o Blogueiro Igor Santana por rede social relatou a situação de sua mãe que há um mês não recebe aposentadoria. Nenhuma resposta por parte do IAPREM e da Prefeitura Municipal de Monteirópolis foi dada até o fechamento desta matéria.

‘’ Vamos ter que tomar uma providência, pois hoje já é 15, e os aposentados aqui costumam receber no dia 30 todo o mês, porém minha mãe está até hoje sem receber o mês de janeiro. Graças a Deus minha mãe não depende apenas da aposentadoria, mas imagine quem depende só dela? ‘’, disse a jovem que preferiu não ter a sua identidade revelada.

Email: igorsantana143@gmail.com

Por Igor Santana