Abandono de Minha Casa, Minha Vida em Palmeira dos Índios, é denúncia na imprensa nacional
Mais de 800 casas populares construídas às margens da rodovia AL 115, no sertão de Alagoas, estão abandonadas, há mais de um ano.
Os imóveis, que ficam no município de Palmeira dos Índios (a 120 km de Maceió), foram feitos com recursos do Minha Casa, Minha Vida, por meio do Banco do Brasil, e deveriam servir de moradia para pessoas pobres da cidade.
As casas fazem parte do conjunto Brivaldo Medeiros e foram construídas em uma área de 27 hectares. O empreendimento tem 820 casas, com valor de investimento previsto de R$ 37 milhões. Desse total, segundo o Ministério das Cidades, já foram pagos R$ 36,6 milhões.
O UOL visitou o local no último dia 28 e encontrou casas totalmente prontas, mas abandonadas. As casas têm 40 m² e foram as primeiras residências financiadas pelo Banco do Brasil por meio do programa Minha Casa, Minha Vida no Estado.
As unidades contam com uma vantagem em relação a outros conjuntos: elas têm placas instaladas para aquecer a água com a energia solar.
Em muitos casos, as casas, por causa do abandono, tiveram itens roubados, como tomadas, bocais, torneiras e trincos. Vidros das janelas também estão quebrados. No entorno, o mato cresceu, e animais pastam sem nenhum incômodo. Nenhum vigilante foi encontrado no local. vigilante foi encontrado no local.
O escritório da obra, de responsabilidade da Somart Engenharia, estava fechado e não havia ninguém para dar informações. O UOL conversou com moradores que passavam pelo local e eles disseram que o canteiro está abandonado há mais de um ano.
O conjunto habitacional teve obra iniciada em julho de 2012 e deveria ficar pronto em 18 meses — ou seja, em janeiro de 2014.
Segundo apurou a reportagem, o problema surgiu quando a construtora responsável entrou em recuperação judicial no início de 2014. Com problemas de caixa e atraso de pagamentos, a obra foi paralisada.
Para a entrega, faltariam apenas pequenos detalhes, como conclusão do saneamento e finalização de acessos para o conjunto seja declarado pronto.
Respostas vagas
Segundo a prefeitura de Palmeira dos Índios, o problema que impede a entrega é a falta de recursos do governo federal para finalização. “Precisa só da liberação para começar o serviço social de cadastro para o Minha Casa, Minha Vida”, informou a prefeitura, sem detalhar o que falta para conclusão.
Em nota, o Banco do Brasil informou à reportagem que “cumpriu com todos os seus compromissos até o momento e aguarda procedimentos dos entes privado e público para conclusão da obras e respectivo recebimento do empreendimento.”
“Somente após o adequado atendimento dessas pendências, conforme determina a legislação vigente, será possível iniciar o processo de entrega de unidades, em conjunto com a prefeitura e demais órgãos responsáveis”, informou, sem também explicar quais são essas pendências e o que falta a finalizar.
Já o Ministério das Cidades afirmou que a entrega não foi feita porque falta 5% da conclusão, e o conjunto ainda não está legalizado.
Ainda segundo o ministério, “enquanto os empreendimentos não são concluídos e entregues, a manutenção e guarda do local é responsabilidade da empresa construtora do empreendimento.”
O UOL tentou, por diversas vezes, conversar com os responsáveis da Somart Engenharia, localizada em Maceió, todas as vezes a reportagem foi informada que eles não estavam. Os diretores também não retornaram as ligações, como foi pedido.
