Coordenadoria da Infância e Juventude visita instituições de acolhimento em Arapiraca
A equipe técnica da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ), composta pela psicóloga Camila Loiola e pela assistente social Milena Ferro, continua realizando visitas às instituições de acolhimento do Estado, objetivando verificar demandas para nortear as discussões sobre a gestão da política de infância e juventude do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). Na última terça-feira (26), elas estiveram na Vara da Infância e Juventude de Arapiraca e em quatro instituições do município.
A entidade de acolhimento Maria das Neves Borges, que abriga 13 crianças e adolescentes, com idade entre 7 e 14 anos, foi uma das instituições visitadas em Arapiraca. A instituição, mantida pelo município, tem 20 vagas e possui equipe multidisciplinar composta por assistente social, psicóloga, pedagoga e educadores. A estrutura física e as atividades desenvolvidas, bem como a relação com o Poder Judiciário, foram alguns dos itens abordados por meio de entrevista, aplicação de questionário e observações.
As visitas vão fundamentar a elaboração do Diagnóstico da Rede de Atendimento à Infância e Juventude do Estado, resultando em um relatório que será apresentado à CEIJ para análise dos dados e, após aprovação, encaminhado à Presidência do TJ/AL.
Camila Loiola acrescentou que o cadastro das entidades de acolhimento, que está sendo atualizado, será disponibilizado aos magistrados. O referido cadastro apresentará o perfil de cada instituição e poderá auxiliar o juiz na escolha do local mais adequado para encaminhamento das crianças e adolescentes, quando necessário.
Segundo Milena Ferro, as principais demandas apontadas nas visitas às comarcas do interior relacionam-se à utilização do Cadastro Nacional de Adoção e à necessidade de assessoria aos magistrados por parte de equipe psicossocial.
Em 2015, a equipe percorreu todas as entidades de acolhimento da Capital. Neste ano, já foram visitadas instituições localizadas em Marechal Deodoro, União dos Palmares, Penedo, Piaçabuçu, Pilar, Atalaia e Campo Alegre.
CEIJ
A CEIJ foi instituída seguindo a resolução nº 94/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em Alagoas, é presidida pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Klever Rêgo Loureiro, e composta pelo vice-presidente do TJ/AL, desembargador João Luiz Azevedo Lessa, pelo presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai/AL), juiz Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, pelo juiz da Vara da Infância e Juventude de Maceió, Ney Costa Alcântara de Oliveira, e pelo secretário da Cejai, Hamilton Azevedo.
A CEIJ atua de modo a aprimorar a estrutura do Judiciário na área da infância e juventude. Entre suas atribuições estão: dar suporte a magistrados, servidores e equipes multiprofissionais; promover a articulação da Justiça com outros órgãos governamentais e não-governamentais; colaborar com a formação inicial, continuada e especializada de magistrados e servidores na área da infância e juventude, bem como exercer atribuições da gestão estadual dos cadastros nacionais da infância e juventude.
Emanuelle Oliveira
Ascom CGJ-AL
