TJ libera mais de R$ 1 mi em créditos, requisições e precatórios na quinta
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) informou que vai liberar, na quinta-feira (22), o pagamento de R$ 1.179.397,54 referente a processos de precatórios, Requisições de Pequeno Valor (RPV) e créditos preferenciais. Ao todo, 271 credores serão beneficiados, dos quais 254 são policias civis de Alagoas. Este é o 8º lote pago neste ano, totalizando o montante de R$ 237.854.845.05.
Segundo o TJ, a entrega dos alvarás será feita às 10h, no auditório Desembargador Olavo Cahet, no primeiro andar da sede do Judiciário, localizado na Praça Marechal Deodoro, no centro de Maceió. De acordo com o diretor de Precatório do TJ-AL, Cláudio José Barreto de Gouveia Alves, na oportunidade, será feita apenas a entrega das autorizações dos pagamentos.
A lista completa dos credores que receberão os alvarás nesta quinta pode ser conferida entre as páginas 102 e 109 do Diário da Justiça Eletrônico da última terça-feira (20). Clique aqui para ter acesso.
De posse dos alvarás e após o fim da greve dos bancários, para receber os valores, os credores deverão se dirigir até a agência do Banco do Brasil (BB) 3557-2, localizada na Rua Senador Mendonça, no Centro da Capital, ou até a agência do BB sediada no prédio das Varas Trabalhistas do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), na Avenida da Paz, também em Maceió.
O montante de R$ 1.179.397,54, que será pago nesta quinta, corresponde à soma dos valores de R$ 1.126.673,16, R$ 44.135,61 e R$ 8.588,77 que devem ser pagos, respectivamente, pelo Estado de Alagoas (265 credores), pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS – 2 credores) e pelo Município de Maceió (4 credores).
Entre os beneficiados estão policiais civis, representados pelo Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Alagoas (Sindipol), que ganharam ação movida contra o Estado para reparação de perdas salariais. O processo, de n° 0004932-20.2011.8.02.0000, engloba 1.350 policiais, mas, desta vez, apenas 254 receberão os alvarás, considerando os credores com mais de 60 anos que requereram seus créditos preferenciais à Justiça e à ordem alfabética da lista.
Os precatórios com pendências jurídicas serão mantidos ou caucionados em contas judiciais, a fim de garantir ao credor o recebimento dos valores após a solução dos entraves. Quem tiver o pagamento liberado e não comparecer à solenidade, deve se dirigir até a Diretoria de Precatórios para receber a liberação do pagamento.
A Diretoria de Precatórios, coordenada pelo juiz Roldão Oliveira Neto, que também atua como gestor do Comitê de Precatórios, funciona de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 13h30, na sede do TJ. Mais informações podem ser adquiridas pelo telefone (82) 4009-3452 ou pelo e-mail precatorios@tjal.jus.br.
*Com G1
