Sem quorum, sessão para votação de vetos é novamente adiada

O presidente do Senado e do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), adiou novamente a sessão do Congresso desta quarta-feira, sem votar os vetos da presidente Dilma Roussef. Assim como fez ontem, por falta de quorum entre os deputados, Renan adiou inicialmente a sessão por 30 minutos. Na volta do recesso, ainda sem os parlamentares, o presidente do Senado acabou encerrando definitivamente a sessão. Irritado, Renan disse que há uma “deliberada decisão de não haver quorum na Câmara”.

Registraram presença na sessão de hoje apenas 181 deputados, quando são necessários pelo menos 257 em plenário para iniciar as votações. No Senado, assim como ontem, o quorum foi atingido, com 61 dos 81 senadores registrando presença. Os líderes do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), e do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), cobraram o encerramento da sessão. Os deputados da base aliada não registraram presença, principalmente PP, PR, PSD e PRB e PTB. O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (CE), foi vaiado ao discursar.

A falta de quorum é mais uma ação da base aliada, insatisfeita com a reforma ministerial. O deputado Sílvio Costa (PSC) criticou a ausência dos deputados.

— Alguns partidos da base não estão dando presença porque estão cobrando a fatura: nomeação de cargos. Esquecem o país e ficam discutindo isso. Os líderes estão ligando para os deputados não comparecerem — disse Costa

Renan disse nesta quarta-feira que o Congresso deve mostrar “equilíbrio e responsabilidade” e votar hoje os vetos presidenciais. A sessão foi aberta por Renan às 12h02. Para a votação são necessários 257 deputados presentes e 41 senadores.

Questionado por líderes da oposição, Renan disse que aguardaria até 12h33 para que o quorum mínimo de deputados e senadores para votação fosse alcançado. Como isso não aconteceu, o presidente do Senado decidiu suspender a sessão por 30 minutos. No momento em que a sessão foi aberta, o número mínimo de senadores foi atingido, mas o de deputados não. A maioria dos deputados que já registrou presença pertence ao PT e PC do B.

RENAN CONVERSOU COM MINISTRO DA CASA CIVIL SOBRE VETOS

O presidente do Senado disse que conversou com o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, sobre a votação dos vetos, que podem causar um rombo de R$ 63,2 bilhões se forem derrubados.

— Estamos vivendo um momento complicado da vida nacional, saindo de uma fase de crescimento econômico para uma fase de recessão, com tudo que a recessão significa. Então, é muito importante pensar nas pessoas, cuidar da nossa agenda, apreciar esses vetos. Essa é a melhor demonstração de equilíbrio, de responsabilidade que o Congresso deve dar. Cabe ao presidente do Congresso fazer a convocação e trabalhar pela apreciação dos vetos. Se vamos evoluir com a apreciação deles, essa é uma outra história. No que depender do presidente do Congresso, sim (vai evoluir) — disse Renan.

Segundo Renan, Jaques Wagner quis saber sobre a viabilidade da aprovação dos vetos. A conversa foi na noite de terça-feira.

— O ministro Jaques Wagner conversou, mas fazendo uma avaliação da conjuntura, querendo saber o que poderia acontecer em relação à apreciação desses vetos.

O novo ministro da Casa Civil também conversou ontem com o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Nesta quarta-feira, Cunha disse que o plenário da Câmara disponível, o tempo que o presidente Renan Calheiros precisar, para fazer a sessão do Congresso.

O governo não conseguiu viabilizar a votação dos vetos no dia de ontem porque parte dos deputados da base aliada não deu quórum para a sessão. Segundo os líderes, há pressão da base para que Renan coloque em votação, no Senado, a PEC da reforma ´política que entre outras coisas constitucionaliza a doação de empresas a campanhas eleitorais.

Para Cunha, a reforma ministerial feita pela presidente Dilma Rousseff não agregou “nenhum voto” a mais para o governo na Casa, mas não foi essa a questão que motivou a falta de votação dos vetos ontem.

— Ontem, tinha um problema, marcar sessão para 11h 30 de terça-feira é não querer ter quórum. Hoje existe quórum na Casa, se não votar é porque não existe vontade política — disse Cunha.

Agência O Globo