Negado recurso de condenado por homicídio no Baldomero Cavalcanti
Elias dos Santos, condenado como um dos executores do assassinato do reeducando José Militão de Souza Filho, no presídio Baldomero Cavalcante, em 2009. O crime foi realizado a mando de Charles Gomes de Barros, conhecido como “Charlão”. A decisão foi unânime.
Com a decisão, Flávio permanece cumprindo a pena de 21 anos e 4 meses de reclusão a que foi condenado. No recurso, a defesa afirmou que Flávio não tinha como ter participado do crime, porque se submeteu a uma cirurgia poucas semanas antes da ocorrência. No julgamento pelo Júri, o prontuário do réu não foi apresentado aos jurados.
O desembargador José Carlos Malta Marques, relator do processo, entendeu que a prova trazida na revisão, o prontuário, não é suficiente para anular o julgamento. “O veredito condenatório proferido pelo Tribunal Popular, a partir da confirmação da autoria delitiva, foi apoiado na prova inquisitorial, corroborado pela prova judicial e técnica”, explicou.
“O fato de se encontrar em estado físico debilitante, em razão de ter submetido a recente procedimento cicúrgico, por si só, não afasta a possibilidade de sua participação no delito”, afirmou José Carlos Malta, ressaltando ainda que o crime foi cometido com ajuda de outras pessoas, também condenadas.
O Crime
José Militão foi morto em 26 de janeiro de 2009. A cena encontrada aparentava ser um suicídio por enforcamento, mas o laudo pericial indicou que houve uma simulação, pois o balde plástico que teria servido para que a vítima pudesse erguer seu corpo foi encontrado com água em seu interior, indicando que foi apenas uma maneira de disfarçar o homicídio.
