Ex-cabo Everaldo volta a ser réu primário após STJ anular julgamento de recurso
O julgamento que condenou, em 2009, a 33 anos de reclusão, o ex-cabo da Polícia Militar Everaldo Pereira poderá ser anulado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar procedente o pedido de anulação do julgamento do Recurso de Apelação do TJ.
O acórdão foi publicado, na manhã desta terça-feira (05), pelo ministro relator Rogério Shcietti Cruz, responsável pelo processo que tramitava desde 2012.
Everaldo é acusado de integrar a extinta gangue fardada, apontada como a responsável por diversos crimes em Alagoas – o assassinato do fiscal da Secretaria da Fazenda, Ricardo Lessa, em 1993, foi uma delas.
O advogado de defesa Thiago Pinheiro, que assumiu o caso em meados de 2011, afirmou ter verificado que o TJ-AL não havia julgado o recurso de apelação da defesa e, dessa forma, deu entrada no pedido de anulação do julgamento do recurso.
“A decisão determina a reabertura do prazo para que a defesa apresente as razões para apelação, determinando ainda que o caso Ricardo Lessa seja rediscutido pela Corte estadual. Vamos aproveitar esta nova oportunidade para pedir a anulação do júri popular, para que ele seja julgado novamente”, explicou Pinheiro.
Ainda de acordo com Thiago Pinheiro, a partir de agora, a sentença de 2009 passa a ser suspensa e, com isso, o ex-cabo deixa a condição de cumprir pena no semiaberto, retomando a liberdade até que o caso seja julgado pelo TJ-AL.
*Com Gazeta Web
