MPE/AL integra Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa
O Ministério Público do Estado de Alagoas participa, de 09 a 13 de março, da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. O objetivo é mostrar que a paz é a justa causa pela qual as mais diversas instituições de Justiça de todo o país se empenham, buscando garanti-la aos lares brasileiros. A campanha ocorrerá com ações de conscientização e com a busca pela realização do maior número de julgamentos de casos de violência contra mulheres em todo o Brasil.
A Semana foi idealizada pela ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), que destaca a necessidade de ser a paz uma realidade e defende que ela deve começar em casa. “Paz não é abstração. Há de reconhecer que a paz como direito individual fundamental é esperada em casa, mais que em qualquer lugar. Lar é acolhimento. Luta-se em todo o mundo contra a violência. Talvez seja hora de buscar mais que uma luta contra, um construir a favor “, conclui a ministra.
De acordo com a promotora de Justiça Maria José da Silva, designada pelo Procurador-geral de Justiça Sérgio Jucá para cuidar da participação do MPE/AL na Semana Nacional, coordenando as atividades, a campanha busca mais que a sensibilização de toda a sociedade para as questões da violência doméstica e familiar contra a mulher.
Representantes da Escola do Ministério Público (ESMP), do Núcleo de Defesa da Mulher, da Promotoria de Combate e Prevenção à Violência Doméstica, do MP Comunitário e da Associação do Ministério Público (Ampal) estão mantendo reuniões constantes para que a ação seja eficiente e atenda as determinações do Procurador-geral de Justiça Sérgio Jucá.
A Semana Nacional
Para a abertura da Campanha, acontecerá no dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher, uma caminhada na orla de Maceió, com o envolvimento do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Secretaria dos Direitos da Mulher e a participação do Governo do Estado como um todo, por meio de diversas secretarias, além de empresas que apoiam a causa.
A campanha vai promover a intensificação de júris, audiências e julgamentos de processos, em todas as comarcas, em casos de violência contra a mulher, sempre sob a forma da Lei Maria da Penha, além de outras ações voltadas à efetividade da Lei.
No dia 08, também na orla, o MPE/AL fará atendimento itinerante com orientações sobre a Lei Maria da Penha, informando à população sobre os direitos da mulher por meio de vídeos, diálogos e panfletos educativos.
Durante este período, será dado foco aos atendimentos dos casos que envolvem a Lei Maria da Penha. Para melhor atender às vítimas, o MPE/AL formou uma equipe habilitada.
A ministra Carmen Lúcia defende a atuação cada vez mais conjunta do poder Judiciário com o Ministério Público para ajudar a finalização dos inquéritos nas delegacias especializadas, a realização de estudos sobre a atuação conjunta com universidades públicas e particulares propiciando o aproveitamento de estagiários em cursos de psicologia e serviço social, entre outros, para atuação nas varas especializadas, a proposta da obrigatoriedade de cursos preparatórios para os juízes dessas varas para permanência e remoção ou promoção para a sua titularidade.
MPE/AL em defesa e pelo valor da Mulher
Outras ações também serão realizadas pelo MPE/AL em parceria com a Associação do Ministério Público (Ampal), algumas voltadas para o público interno, outras, para a comunidade. As ações contam com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), que tem a missão de capacitar o seu corpo funcional.
Como exemplo da ação interna, será realizada no dia 09 de março, das 9h às 11h, a palestra “Transformando Sonhos em realidade” e a aplicação da ferramenta de coach “Roda da Vida”, com a consultora do SEBRAE Gleide Vilela.
Também no dia 09 de março, das 9h às 11h, a promotora de Justiça Maria José da Silva, representando o MPE/AL, ministrará uma palestra na Escola da Magistratura (ESMAL), sobre a Equidade de Gênero.
Já pensando na comunidade, ocorrerá mais uma atividade do projeto “MP vai à Praça”, que acontecerá no Vergel do Lago, no dia 11 de março, onde serão oferecidos serviços gratuitos de orientação sobre a Lei Maria da Penha, serviços de saúde, beleza e bem-estar, com o apoio do SENAC, Cooperativa Pindorama, Cooperativa de Produção Leiteira de Alagoas, O Boticário, Toldos e Varanda e outras instituições.
Assessoria MPE
