27 novos senadores são empossados neste domingo
Os 27 senadores eleitos em outubro de 2014 foram empossados neste domingo. A posse aconteceu em reunião do Senado, chamada de “preparatória” pela Constituição. Pelo Regimento Interno, a direção dos trabalhos caberá à Mesa anterior, excluídos os senadores cujos mandatos terminam junto com a 54ª legislatura, ainda que reeleitos. Nesse caso, a Presidência ficará a cargo de Renan Calheiros — atual presidente — uma vez que continua exercendo o mandato de senador até 2019.
Tradicionalmente, o presidente da Casa atesta que a documentação de diplomação se encontra na Mesa e logo depois o mais velho entre os eleitos é chamado para ler o juramento que consta no Regimento Interno da Casa.
De acordo com os dados apresentados à Justiça Eleitoral, o mais idoso é o senador eleito José Maranhão (PMDB-PB), nascido em 1933. Ele deve dizer: “Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”. A partir disso, um a cada vez responderá “Assim o prometo” e será oficializada a posse para um mandato que durará oito anos, até o dia 31 de janeiro de 2023.
Mesa Diretora
O presidente do Senado e, se houver acordo, os demais membros da Mesa que vai comandar os trabalhos do Senado no biênio 2015–2016 deverão ser eleitos após a posse.
A Mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes, todos com funções definidas pelo Regimento Interno. A escolha ocorre em votação secreta. Caso exista só um candidato, o voto poderá ser dado por meio do painel eletrônico, se houver entendimento do Plenário. Havendo mais de um candidato, a votação utilizará cédulas de papel.
São candidatos Renan Calheiros e Luiz Henrique (PMDB-SC).
A escolha dos demais integrantes da Mesa não precisa ser feita no mesmo dia, mas o secretário-geral da Mesa e diretor-geral do senado, Luiz Fernando Bandeira, avalia que os senadores vão definir todos os nomes neste domingo.
Agência Senado
