Operação em postos apreende mais de 760 produtos fora da validade
Mais de 760 produtos foram apreendidos fora da validade e impróprios para o consumo na operação Postos de Combustíveis. A ação foi uma força-tarefa realizada pelo Procon/AL – órgão vinculado à Secretaria do Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos – em parceria com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), Ministério Público do Estado de Alagoas, Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), INMEQ, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.
Em relação aos produtos impróprios apreendidos, o Procon/AL fará o descarte através de empresas especializadas em incineração. O material, que se encontra na sede do órgão de defesa do consumidor, será descartado nesta segunda-feira, a partir das 14h.
A operação ocorreu de 2 a 5 de setembro e visitou 46 postos de combustíveis de Maceió e da região metropolitana. Durante a ação, foram lavrados 18 autos de infração por irregularidades detectadas. Entre produtos alimentícios fora da validade e sem data de fabricação estão cigarros e aditivos para veículos automotores vencidos.
Além disso, também foi constatada a ausência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos estabelecimentos, ausência do número 151 do Procon, bebidas alcoólicas comercializadas no mesmo freezer das não alcoólicas, publicidade enganosa, falta de aviso para a diferenciação do preço do combustível em dinheiro e cartão de crédito e a desconsideração do pagamento de débito como à vista.
Os postos irregulares foram multados de acordo com as normas estabelecidas pelo CDC.
Ascom Procon
