Francisco Tenório aprova projeto que beneficia agentes de saúde
Após pedido de urgência, solicitado pelo líder do PMN, deputado Francisco Tenório, O Plenário da Câmara Federal aprovou o Projeto de Lei 7495/06 do Senado, que fixa em R$ 1.014 o piso nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, com jornada de 40 horas semanais.
O deputado Francisco Tenório disse que sempre foi um defensor das categorias, inclusive, tendo acompanhado toda a mobilização dos agentes durante o ano em sua luta pela inclusão do piso nacional na pauta de votação da Câmara e sua consequente aprovação. “São trabalhadores que lidam diretamente com os problemas de saúde que afetam a população brasileira”, destacou Tenório.
Tenório que foi aplaudido pelos agentes presentes no plenário da Câmara disse que a aprovação do projeto foi importante para garantir melhores condições para estes profissionais, cujo trabalho é indispensável aos programas de saúde em todo país. “É um pleito justo de uma categoria que sempre está presente junto o povo brasileira”, disse o deputado alagoano.
Os agentes de saúde são custeados pelo governo federal, que repassa aos municípios R$ 1.014,00 por agente. Atualmente, as prefeituras decidem quanto paga a cada agente, já que pode usar parte do dinheiro repassado para custear os encargos sociais. Segundo a Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde, os salários-base (sem benefícios) podem variar de R$ 678 a R$ 950. O projeto aprovado prevê que os agentes irão receber R$ 1.014, equivalente ao total de recursos repassado pelo governo federal aos municípios.
O projeto assegura aos profissionais que, na data de promulgação da Emenda Constitucional nº 51, de 2006, e a qualquer título, se achavam no desempenho de atividades de Agente Comunitário de Saúde ou de Agente de Combate às Endemias, definidas por esta Lei, é assegurada a dispensa de se submeter ao processo seletivo público, desde que tenham sido admitidos a partir de anterior processo de seleção pública efetuado por órgãos ou entes da administração direta ou indireta de Estado, Distrito Federal ou Município ou por outras instituições com a efetiva supervisão e autorização da administração direta dos entes da federação.
O País conta com mais de 300 mil agentes comunitários de saúde. Eles são responsáveis pela visita mensal a 65% dos domicílios, o equivalente a 125 milhões de habitantes. Entre as ações desses profissionais estão o acompanhamento de gestantes, o incentivo ao aleitamento materno, o controle de doenças como infecção respiratória aguda e a promoção das ações de saneamento e melhoria do meio ambiente.
Assessoria
