Deputados discutem instalação de sistema de rede elétrica subterrânea em AL
Deputados estaduais de Alagoas discutiram esta semana, em 2º turno, a implantação de um sistema de rede subterrânea de cabeamento, conhecido como “enterramento” de fios de energia elétrica. Nesse sistema de distribuição de eletricidade, os cabos são instalados abaixo do solo, em vez de suspensos em postes. O projeto é de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT).
O texto do projeto determina que a prestadora dos serviços de distribuição de energia elétrica em Alagoas, no caso, a Equatorial Alagoas, implante o sistema de rede subterrânea de cabeamento para a prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica, em substituição às redes aéreas existentes em vias públicas.
Ainda segundo o documento, a implantação do sistema deve seguir diretrizes estabelecidas nos respectivos planos diretores municipais que priorizem zonas com as áreas de interesse especial para o tráfego de veículos e de pedestres, incluindo tráfego terrestre e aéreo; grande densidade populacional; interesse especial ambiental; e interesse especial histórico, arquitetônico ou artístico.
Para implantar o sistema de rede subterrânea de cabeamento, a concessionária deverá seguir alguns passos, como realizar estudos de viabilidade técnica e econômica, buscar parcerias público-privadas, financiamentos, subsídios governamentais ou outros meios para garantir a implementação eficaz dos sistemas e manter um plano de investimento que inclua a progressiva substituição de rede de cabos aéreos por sistema de rede subterrânea.
Se a lei for aprovada, “os novos projetos de instalação de sistemas de rede de baixa e média tensão para a prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica devem prever a instalação de rede subterrânea de cabeamento”.