Solidariedade ingressa como amicus curiae na mesa de negociações sobre Marco Temporal Indígena
O partido Solidariedade, por meio do presidente estadual, Adeilson Bezerra, ingressou, como amicus curiae (amigo da corte), na mesa de negociações sobre o Marco Temporal Indígena. Isto significa que, a partir de agora, os pequenos e médios agricultores rurais de Palmeira dos Índios terão espaço e voz nas questões sobre a homologação das terras demarcadas, que representa 1/3 da extensão total do município.
Segundo Bezerra, a inclusão do partido nas negociações beneficiará cerca de duas mil famílias e mais de 10 mil pessoas que vivem da agricultura familiar e da criação animais na região. “Sempre afirmei durante minhas andanças pelos quatro cantos de Palmeira dos Índios, nas reuniões que participei na Serra da Boa Vista, Sítio Amaro e em Brasília que colocaria os interesses dos agricultores do município nas discussões em Brasília sobre a demarcação das terras indígenas”, lembrou.
De acordo com Bezerra, o resultado desse empenho é a entrada do Solidariedade, como amicus curiae, na mesa de discussões sobre o Marco Temporal, no Supremo Tribunal Federal. “A partir de hoje teremos cadeira permanente na corte. Avalio essa conquista como passo fundamental na defesa dos direitos e no futuro dos pequenos produtores rurais não apenas de Palmeira, mas de todo o país”, ressalta.
“É preciso dizer que os interesses e as demandas dos produtores de Palmeira dos Índios nunca tiveram espaço nessa discussão. Eles precisam de segurança jurídica, previsibilidade e Justiça. Dessa forma atuaremos firmemente nesse processo assegurando os direitos das mais de 2 mil famílias de pequenos e médios produtores rurais. Esse é o meu compromisso. Seguimos fortes com esse propósito”, afirmou Bezerra.
Sobre a situação das famílias dos produtores de Palmeira dos Índios, eles correm o risco de perderem suas terras caso haja a homologação da área já demarcada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), desde 2010. Esse território corresponde a 1/3 do município. Desalojar um universo de quase 10 mil pessoas causaria um problema social e econômico irreversível não só para Palmeira, mas para todo o estado, já que as terras são produtivas e voltadas à agricultura familiar diversificada e pequenas criações de animais.
