Mesmo sem votação da LOA, Prefeitura de Palmeira dos Índios pode utilizar R$43 mi do orçamento antes de fevereiro
O conflito que iniciou antes mesmo de Tia Júlia e da vice, Sheila Duarte terem dado a largada de gestão na prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios, vem se estendendo entre o grupo dos 11 vereadores, liderados pelo presidente Madson Monteiro e o Executivo. Desde então, um cenário de caos administrativo se instaurou nas dependências Câmara-Prefeitura.
Com isso, a votação referente à Lei Orçamentária Anual só atrasa mais ainda, e o Projeto de Lei que estabelece as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2025, em Palmeira, até então, ainda também não foi votada.
Ainda na gestão municipal do prefeito Júlio Cezar, houve a pretensão de tentar aprovar embaixo dos panos, até dezembro de 2024, o Projeto referente a 2025. Na prática, teria que ser antes do recesso parlamentar. Por via de regra, a votação somente deverá acontecer a partir de fevereiro, no retorno aos trabalhos dos parlamentares.
Todavia, mesmo com alguns serviços de atenção básica parados, ainda assim, existe a possibilidade do Executivo utilizar o orçamento ainda referente ao mês de janeiro do corrente ano, do valor que ainda será aprovado, que gira em torno de R$ 43 milhões/mês até que a LOA 2025 seja oficialmente votada, aprovada e colocada em vigor.
Somente após isso é que o Executivo, comandado por Tia Júlia, poderá pagar normalmente as despesas obrigatórias ou essenciais, como salários, aposentadorias e estoques dos serviços de saúde.
“Antes de ser discutida e votada, em plenário no mês de fevereiro. Até lá, a prefeitura tem R$43 milhões para fazer o pagamento em dia dos servidores e os investimentos essenciais para cidade. Destaco que todos os vereadores estão empenhados e comprometidos com essa prestação de serviço à população”, destacou Madson.
O questionamento que fica é: Porque será que R$43 milhões ainda se tornam pouco nas contas da Prefeitura Municipal? E por que a pressa na aprovação do orçamento?
