Estudante autista passa em medicina na Ufal, mas tem matrícula indeferida sem motivos aparentes pela banca avaliadora da instituição
Por Luciano Cardeal – Jornalista
O jovem Davi Ramon da Silva Santos, de 22 anos, está enfrentando um dilema para realizar seu sonho de ingressar no curso de Medicina da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), campus Arapiraca, no semestre que está previsto para iniciar em janeiro de 2025. O jovem conseguiu uma vaga por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), edição 2024, mas teve sua matrícula indeferida pela banca avaliadora da instituição de ensino, sem motivo plausível para ele e sua família.
Davi é portador do Transtorno do Espectro Autista (TEA) de nível 1 de suporte, o que apresenta características sutis à pessoa com essa condição, mas, não gera restrições para realizar atividades básicas cotidianas, como o de estudar ou de trabalhar, por exemplo.
Davi teve sua aprovação na terceira chamada, ficando na 1º posição da lista no curso da universidade, ao ter realizado a edição do Enem no ano de 2023. Ele optou por concorrer pelo sistema de cotas, na modalidade PcD, diante de sua condição. Segundo foi informado, toda documentação necessária exigida de acordo com o edital foi apresentada à instituição, como dois laudos de dois diferentes neurologistas, avaliação neuropsicológica, além de um relatório que comprova seu tratamento psicológico, onde apresenta suas limitações, porém, tendo alcançado significativos avanços no tratamento com a profissional que o acompanhou. Apesar disso, segundo relata sua família, a instituição enxerga barreira para que o estudante ocupe uma das vagas que conseguiu por mérito.
A cunhada de Davi, Janny Silva , que está acompanhando de perto todo o processo de matrícula relata que a efetivação da matrícula negada baseou-se apenas na ausência de barreiras significativas nas áreas da vida pessoal, escolar, profissional e cívica, com foco na avaliação da perspectiva biopsicossocial. Ainda segundo ela, de acordo com o edital vigente, a instituição de ensino deveria ter dado um parecer sobre o direcionamento da matrícula no dia 2 de dezembro do corrente ano, porém, só se manifestou dez dias após o prazo estabelecido, o que inviabilizou ainda mais no processo de matrícula de Davi.
Janny ainda diz que esse tipo de situação de indeferimentos a estudantes com autismo vem sendo bastante recorrente, sobretudo na Ufal Campus Arapiraca. Que os motivos pelos quais a Ufal indeferiu a matrícula de Davi são inconsistentes, que a banca avaliadora é composta por servidores da própria universidade, e que estes não possuem as devidas capacitações especializadas para discernir, legitimamente e minuciosamente, sobre pessoas com TEA, e que diante de tudo que já foi apresentado de documentação, aparentemente, não há uma motivação maior para que a solicitação de matrícula não tenha sido efetivada.
A família do jovem vem recorrendo aos resultados desfavoráveis da instituição, pautando recursos conforme os trâmites cabíveis e pertinentes ao edital vigente, porém sem êxito por parte da universidade, que insiste em não deferir de maneira legal e efetiva a matrícula. Vale ressaltar que o TEA é reconhecido legalmente como deficiência, independentemente do nível de suporte necessário, conforme determina o art. 1º, §2º, da Lei nº 12.764/2012 e o art. 2º da Lei nº 13.146/2015.
Uma solicitação foi protocolada junto ao Ministério Público Federal (MPF), sendo mais um recurso utilizado em busca de tentar assegurar o direito de Davi em efetivar sua matrícula no curso de medicina.
Janny diz que não medirá esforços para lutar para que o direito de Davi seja alcançado, pois ela também tem dois filhos com a mesma condição (TEA), e tem em mente que, mais a frente, quando precisar lutar pelo mesmo direito, saberá lidar com os percalços que irá enfrentar e saberá proceder diante desse tipo de eventualidade.
A previsão para o início das aulas do novo semestre na Ufal está prevista para o dia 20 de janeiro de 2025. Porém, ainda está distante de haver uma solução coerente e favorável para o caso de Davi, que sonha em ingressar na graduação que tanto almeja, que é o curso de Medicina da Universidade Federal de Alagoas.
