Atualização cadastral de famílias quilombolas avança em Alagoas

As famílias da comunidade remanescente de quilombo Tabacaria, no município de Palmeira dos Índios, em Alagoas, receberam, na última semana, uma equipe técnica do Incra para a atualização de dados cadastrais.

A iniciativa teve início em novembro e deve alcançar mais de 200 famílias dessa e de outras duas comunidades no estado até o fim deste ano. Em Tabacaria, 149 famílias tiveram seus dados incluídos ou atualizados.

A atualização cadastral é uma demanda antiga das comunidades remanescentes de quilombo no estado. A criação da Diretoria de Territórios Quilombolas, em setembro deste ano, permitiu que as ações da política quilombola fossem ampliadas no país. Em decorrência, foram criadas as Divisões especializadas em todas as superintendências regionais.

Em Alagoas, a antropóloga e cientista social Angela Maria Gregório assumiu a chefia da Divisão Quilombola. Servidora de carreira, ela destaca a importância dessa retomada. “São ações fundamentais para que essas famílias possam alcançar políticas públicas específicas e para que o Incra tenha um panorama atualizado das unidades familiares”.

A equipe já retornou a campo esta semana para continuar os trabalhos. As comunidades de Abobreiras, em Teotônio Vilela, e Cajá dos Negros, em Batalha, também já reconhecidas pelo Incra, estão sendo visitadas.

“No estado, temos três territórios quilombolas com RTIDs publicados há mais de uma década, como é o caso de Tabacaria, de 2007; então é necessário atualizar esses dados, pois os que constam em nossa base estão defasados”, explica Angela.

O RTID é o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação, elaborado a partir de um trabalho de campo, e apresenta informações cartográficas, agronômicas, socioeconômicas, históricas, etnográficas e antropológicas. Ele pode ser solicitado ao Incra por qualquer comunidade que já tenha a Certidão de Autorreconhecimento emitida pela Fundação Palmares.

Após o relatório, a regularização fundiária dos territórios quilombolas envolve ainda a emissão de portaria de reconhecimento do território quilombola, decretação do território como de interesse social, avaliação e indenização das terras dos ocupantes não-quilombolas e titulação.

Mais comunidades

Além dessas três comunidades já reconhecidas, há outras 15 com processos de reconhecimento abertos no Incra de Alagoas. Essas comunidades serão visitadas em 2025, na continuidade dos trabalhos de atualização.

O Incra também planeja para o próximo ano a elaboração de mais três RTIDs. Essa meta foi traçada em oficina de planejamento realizada em julho deste ano, com a participação de representantes das comunidades.

Segundo Angela Gregório, a superintendência do Incra em Alagoas já realizou a solicitação formal e tem feito gestões à Diretoria Quilombola para o atendimento dessa demanda. “Será um grande avanço na política quilombola no estado, considerando que o último RTID foi publicado foi em 2013”.

As três comunidades reconhecidas já estão incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária por meio de portaria da presidência do Incra. As famílias passam a ter acesso, por exemplo, a programas de crédito produtivo e habitacional já destinados a assentados.

Esperança

Em Tabacaria, os técnicos do Incra foram recebidos com entusiasmo. Élson Paulino, presidente da Associação de Tabacaria, afirmou que o retorno do Incra aos territórios traz esperança. “Esse povo sempre sonha em dias melhores, por isso agradecemos quando aparecem algumas políticas públicas do governo federal de interesse quilombola”.

Élson é filho do quilombola mais antigo de Tabacaria, Gérson Paulino. Um dos fundadores do movimento local e da associação, seu Gérson também participou da recepção à equipe do Incra.