Por melhores condições de trabalho: Força Nacional de Fiscalização do Cofen intensifica ações em Alagoas
Com objetivo de melhorar as condições de trabalho dos profissionais de Enfermagem e garantir a qualidade do atendimento à população, a Força Nacional de Fiscalização (FNFIS) do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), em parceria com o Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas (Coren-AL), realizou uma série de fiscalizações no estado. A operação, que abrangeu as regiões da capital, Agreste e Sertão, envolveu a fiscalização de 7.486 profissionais de Enfermagem, com emissão de 32 notificações de ilegalidades e 23 de irregularidades, conforme a Resolução Cofen 725/2023, que estabelece normas e diretrizes para o Sistema de Fiscalização dos Conselhos de Enfermagem.
A operação teve como objetivo a avaliação das condições de trabalho dos profissionais, com foco em aspectos técnicos e de segurança, além da análise da organização dos serviços de Enfermagem. Também foram realizadas orientações sobre o Código de Ética e as legislações específicas da área, a detecção de exercício ilegal ou irregular da profissão, a elaboração de relatórios de fiscalização conforme o modelo circunstanciado e a lavratura de notificações pertinentes. Ainda, a operação visou preparar os documentos para a montagem do processo administrativo, conforme os ritos estabelecidos pelo Cofen.
As fiscalizações ocorreram em diversas unidades de saúde, incluindo o Hospital Regional do Alto Sertão, em Delmiro Gouveia, a Maternidade Escola Santa Mônica, em Maceió, o Hospital Regional Dr. Clodolfo Rodrigues de Melo, em Santana do Ipanema, o Hospital Geral do Estado Dr. Osvaldo Brandão Vilela, também em Maceió, o Hospital Regional de Arapiraca (Hospital Nossa Senhora do Bom Conselho), em Arapiraca, o Hospital da Mulher Dra. Nise da Silveira, em Maceió, o Hospital Maceió – HAPVIDA, também na capital, e o Hospital Geral Professor Ib Gatto Falcão, em Rio Largo.
Dentre as ilegalidades e irregularidades identificadas, destacam-se a ausência de enfermeiro em setores ou períodos críticos, o exercício ilegal da profissão e a atuação de técnicos e/ou auxiliares de Enfermagem sem a devida supervisão, orientação e direção de um enfermeiro. Também foram observadas falhas como falta de anotação de responsabilidade técnica do serviço de Enfermagem, registros inadequados ou ausentes relativos à assistência e déficit de profissionais, resultando em sobrecarga para a equipe. Além disso, problemas de infraestrutura foram identificados, dificultando a execução eficiente dos processos e prejudicando o fluxo de atendimento e a organização dos serviços.
O Coren-AL tomará medidas de monitoramento dos prazos estabelecidos, acompanhamento administrativo e ou judiciais das instituições de saúde, elaboração de relatórios e comunicação com órgãos externos, nos casos específicos em que se fizer necessário.
