Casos de violência em Alagoas impulsionam reforço da segurança de motoristas de aplicativo
Os constantes casos de violência e mortes a motoristas de aplicativo Márcio em Maceió vem gerando vários protestos na capital alagoana e mobilizou o sindicato da categoria. A entidade tem pressionado as autoridades por medidas que garantam mais segurança para os profissionais exercerem suas atividades.
Em todo o país, parlamentares propuseram matérias em prol da categoria, defendendo que a segurança dos trabalhadores deve ser prioridade dos governantes. O deputado estadual Cabo Bebeto (PL) protocolou, na Assembleia Legislativa do Estado (ALE), um projeto que, dentre outras medidas, prevê o reconhecimento facial prévio dos usuários e motoristas, por meio dos dispositivos móveis cadastrados, antes do início de cada viagem contratada.
O projeto do deputado detalha uma série de ações obrigatórias para as empresas de aplicativos, incluindo:
Cadastro Detalhado: Exigência de documentos oficiais com foto e CPF tanto para motoristas quanto para usuários. Motoristas também deverão apresentar certidões de antecedentes criminais.
Reconhecimento Facial: Todos os motoristas e usuários precisarão passar por verificação facial antes do início de cada viagem, garantindo a autenticidade do acesso.
Dispositivos de Segurança: Botão de pânico, ligado diretamente à Polícia Militar, com rastreamento em tempo real. Opção para instalação de câmeras internas que gravem áudio e vídeo durante as corridas. Equipamentos rastreadores nos veículos.
Histórico e Monitoramento: Os aplicativos devem registrar e compartilhar o histórico de motoristas e usuários com a Secretaria de Segurança Pública, assegurando maior transparência.
Apoio e Incentivo ao Motorista: Medidas como campanhas educativas, acompanhamento de motoristas vítimas de violência e incentivos fiscais para renovação da frota.
Programa “Motorista Mais Seguro”: Monitoramento eletrônico dos motoristas em tempo real, com integração ao sistema de segurança pública do estado.
O descumprimento das exigências poderá levar a sanções para as empresas, que vão de advertências a multas de até 1.500 UPFAL (Unidade Padrão Fiscal do Estado de Alagoas). Em casos de reincidência, as multas serão aplicadas em dobro.
Cabo Bebeto destaca a relevância do projeto, afirmando que as medidas propostas são simples e viáveis, especialmente para empresas que já possuem alta capacidade tecnológica. Ele acredita que essas ações podem reduzir significativamente casos de violência e aumentar a confiança de usuários e motoristas no serviço.
“Há ferramentas que a plataforma usava durante a pandemia, que depois deixou de usar, como o reconhecimento facial. Isso pode trazer muita segurança para o motorista. Queremos tornar o transporte mais seguro para todo mundo, e tenho recebido apelos, visto a violência com essa categoria. Através desse PL, queremos tentar criar um ambiente mais seguro para todo mundo, para quem dirige e para quem pega o transporte”, frisou o deputado.
