Fiscalização embarga áreas desmatadas que equivalem a 419 campos de futebol
A problemática do desmatamento tem reflexos ambientais, sociais e econômicos. Além de provocar alteração no microclima da região e na biodiversidade e favorecer a desertificação, arenização ou erosão do solo, ela ainda acarreta, em casos mais graves, o genocídio e o etnocídio de povos originários. A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco, há sete anos, tem atuado para combater esse crime ambiental e, somente nos três primeiros dias de atividades desta 14ª etapa, já lavrou 23 autos de infração, com indicativos de multas que podem chegar a mais de meio milhão de reais.
As fiscalizações da equipe Flora aconteceram em propriedades rurais nos municípios de Limoeiro de Anadia, Olho d’Água Grande e São Brás. Em todos os pontos de interesse inspecionados foram flagradas áreas desmatadas, o que configura ilícito penal previsto na Lei nº 9.605/98. Segundo a norma jurídica, “é crime cortar árvore ou destruir floresta protegida”. A norma foi criada com o objetivo de trazer punições administrativas e penais para condutas e atos que causem danos ao meio ambiente.
Os flagrantes
Somente entre os dias 18 e 19, a equipe Flora vistoriou, em Limoeiro de Anadia e Olho d’Água Grande, 15 pontos de interesse, tendo lavrado 15 autos de infração que totalizaram R$ 514 mil em indicativos de multas. Os 302 hectares foram embargados, o que proíbe o proprietário de fazer qualquer tipo de atividade na área.
Já nesse dia 20, em Olho d’Água Grande e São Brás, foram vistoriados oito pontos de interesse, e todos eles receberam autos de infração. A soma das multas que podem ser aplicadas é de R$ 147 mil reais para os 116 hectares vistoriados.
Segundo Daniel da Conceição, geógrafo e coordenador da equipe Flora, ao chegar em cada ponto de interesse, a equipe notifica os donos das áreas, aplicam o auto de infração com indicativo de multa e dão prazo de 20 dias para que essas pessoas apresentem suas defesas ao Instituto do Meio Ambiente.
“O procedimento normal é a notificação e o embargo, uma vez que o desmatamento já está constatado. Dessa forma, o proprietário só conseguirá utilizar novamente aqueles hectares após regularização da situação. E, em paralelo à aplicação das sanções, a gente orienta sobre a importância da preservação do bioma da Caatinga e esclarece tudo aquilo que é considerado crime ambiental”, explicou ele.
O coordenador informou ainda que a quantidade de hectares embargados equivale a 419 campos de futebol, cujo desmatamento suprimiu espécies como Angico, Juazeiro, Jurema, Umbuzeiro, Aroeira e Catingueira, todas pertencentes ao bioma da Caatinga.
