OAB/AL descobre falso escritório de advocacia em São Luís do Quitunde

Um falso escritório de advocacia foi fechado nesta quinta-feira (24) em São Luís do Quitunde, na Região Norte de Alagoas, após fiscalização da Comissão de Fiscalização e Combate a Práticas Irregulares da OAB Alagoas.

O presidente da subseção de Porto Calvo, Isaque Lins, e duas guarnições da Polícia Militar constataram os fatos após denúncia. Outro falso escritório também foi flagrado, mas não foi fechado. Os escritórios jurídicos não estavam cadastrados na OAB, nem como sociedade, nem como registro, segundo a entidade.

Em um deles, uma funcionária foi encontrada e acompanhou as autoridades policiais e os representantes da Ordem ao Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), onde prestou depoimento. Nesse falso escritório, constatou-se que o número de inscrição na OAB na fachada do local não correspondia ao nome da profissional que oferecia os serviços jurídicos.

Segundo Isaque Lins, também foi constatada a existência de um processo trabalhista movido por uma ex-funcionária do suposto escritório. “Na contestação, a própria mulher confessou ser patroa dela e de um outro advogado que atua no local. Com todos esses fatos, ficamos convencidos de que se tratava de exercício irregular da profissão, então constatamos a situação in loco e a funcionária presente foi conduzida para prestar depoimento”, acrescenta Isaque.

O outro caso foi denunciado por um advogado, após ser acionado por uma vítima do falso escritório, que desconfiava que a pessoa que se passava por profissional da área teria recebido um retroativo da aposentadoria e sacado o dinheiro para uso próprio, além de ter feito um empréstimo em seu nome. Ninguém foi encontrado no local.

“Fizemos um Boletim de Ocorrência e fomos ao escritório hoje, mas não conseguimos encontrar essa pessoa lá. No entanto, há uma investigação sendo realizada pela Polícia Civil para identificar o exercício irregular da profissão. Nossa intenção é avançar nessa busca”, completa Isaque.

As denúncias podem ser feitas diretamente na OAB, por meio da Ouvidoria. Também é possível verificar se um advogado ou advogada está regularmente inscrito na Ordem dos Advogados, consultando o Cadastro Nacional de Advogados (CNA).