Fundação Saúde fez pagamentos ao PCS Lab após tomar ciência das infecções por HIV

A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro manteve pagamentos ao laboratório PCS Lab Saleme, em setembro, mesmo após ter conhecimento de que houve a produção de laudos errados que resultaram na infecção por HIV de seis transplantados.

Durante todo o mês, a fundação pagou R$ 857 mil ao laboratório, segundo documentos obtidos.

A Secretaria Estadual de Saúde diz ter tido ciência da situação em 10 de setembro, quando um paciente transplantado foi ao hospital com sintomas neurológicos e teve o resultado para HIV positivo. Ele não tinha o vírus antes e recebeu um transplante de coração em janeiro.

Em nota, a Fundação Saúde informou que os pagamentos “são referentes às despesas realizadas em meses anteriores” (leia a nota completa no fim da reportagem).

Outros três documentos obtidos pela equipe de reportagem mostram a soma de R$ 299.003,95 em pagamentos, com datas entre 1º e 9 de outubro. A Fundação Saúde, no entanto, afirma que essas notas não foram pagas. O caso veio à público em 11 de outubro.

Um deles é a nota fiscal 51385, de 1º de outubro, no valor de R$ 218.668,94, por exames realizados em 1º e 19 de julho. No pé do documento há uma rubrica e a data de 2 de outubro.

Outro documento foi o SEI85239326 encaminhado, em 9 de outubro, junto com a nota fiscal 51387 no valor de R$ 40.613, 97 à Fundação Saúde. O documento se refere a serviços prestados também entre 1 e 19 de julho.

A Fundação Saúde também diz que nenhum desses serviços foi pago.

O que diz a Fundação Saúde

“A Fundação Saúde informa que não foi realizado pagamento após 01/10. Todos os pagamentos ao laboratório PCS estão suspensos e uma sindicância foi aberta no dia 07/10. Os valores pagos em setembro são referentes às despesas realizadas em meses anteriores, que já tinham sido faturados quando foi determinada a instauração da sindicância.

Os comprovantes apresentados pela reportagem se referem a serviços prestados antes da interdição do Laboratório. Conforme está na própria nota de liquidação, a competência é a junho de 2024. Esse serviço foi pago em setembro. O documento SEI 85239326 e a Nota Fiscal 51385 são referentes a serviços prestados em julho, que não foram pagos pela Fundação em função da suspensão do contrato. No total, a Fundação pagou, em setembro, cerca de R$ 857 mil ao Laboratório PCS”.

MP investiga contratação

Depois que o caso foi noticiado, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro informou que vai investigar a contratação do laboratório Patologia Clínica Doutor Saleme (PCS-Saleme) pelo governo do estado, encaminhando o caso para os promotores de Justiça de Cidadania.

O laboratório tem como um dos sócios Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira. Ele é primo do ex-secretário de Saúde Doutor Luizinho, deputado federal e líder do PP na Câmara dos Deputados.

A investigação, segundo o MP, vai abarcar a análise do dano pelo serviço não prestado adequadamente e possíveis irregularidades na licitação, em decorrência dos vínculos mencionados.

Segundo o governo do estado, o PCS Lab Saleme, uma unidade privada de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, foi contratada pela SES-RJ em dezembro do ano passado, por meio de pregão eletrônico (um tipo de licitação) no valor de R$ 11 milhões, para fazer a sorologia de órgãos doados. Antes disso, houve outras contratações.

Outro sócio do laboratório é Walter Vieira, casado com a tia de Luizinho. Os dois chegaram fazer campanha para Doutor Luizinho em eleições passadas. Walter foi preso nesta segunda-feira, e Matheus foi alvo de busca e apreensão.

Doutor Luizinho deixou o cargo três meses antes da contratação do laboratório. A irmã dele, Débora Lúcia Teixeira, trabalha na Fundação Saúde, empresa pública do estado que assina o contrato com o laboratório. O deputado foi secretário de Saúde de janeiro a setembro de 2023.

De 2022 até setembro de 2024, o valor empenhado pela Secretaria de Saúde em contratos com a PCS Lab foi de R$ 21,5 milhões.

A empresa já recebeu os R$ 19,6 milhões, desde 2022, da Fundação Saúde, que é uma empresa pública do governo do estado. Os valores foram subindo, ano a ano.

Os primeiros pagamentos feitos à empresa datam de agosto de 2022, pra análises laboratoriais em UPAs, como Bangu, Campo Grande e Realengo. Mas não havia um contrato sequer.