Por que só Maceió pode ter segundo turno em Alagoas? Entenda a regra
A revisão populacional concluída recentemente pelo IBGE não vai provocar alterações nas eleições de 2024 em relação à realização do segundo turno eleitoral em Alagoas. Este ano, em apenas 103 municípios brasileiros os eleitores podem voltar às urnas no dia 27 de outubro para eleger o prefeito e seu vice.
Maceió é o único município de Alagoas que preenche a condição essencial para que a disputa possa ser definida numa eventual segunda etapa, ou 2º turno: possui mais de 200 mil eleitores registrados.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (STE), a capital alagoana tem 632.812 eleitores aptos ao voto. A cidade de Arapiraca, que tem a segunda maior população do estado, só registra 155.982 eleitores e, portanto, vai decidir que ocupará o cargo de prefeito no 1º turno.
A regra para acontecer o 2º turno das eleições é simples. Se na primeira votação, em 6 de outubro de 2024, nenhum dos candidatos obtiver a maioria absoluta dos votos (50% + 1 voto), os eleitores terão de escolher o vencedor entre os dois nomes mais votados numa segunda etapa, no dia 27 de outubro. Para esse cálculo, não são computados os votos nulos e em branco.
A regra para votação está prevista na Constituição Federal e na Resolução TSE nº 23.677/2021, que trata dos sistemas majoritário e proporcional. A norma explica que, nas eleições para as prefeituras de municípios com menos de 200 mil eleitores, basta a maioria simples para definir o pleito: quem tiver mais votos válidos se elege, não havendo a possibilidade de 2º turno nessas localidades.
