Gusttavo Lima teve prisão revogada, mas ainda pode ser detido?
A Justiça de Pernambuco revogou a prisão preventiva de Gusttavo Lima, mas as investigações sobre seu suposto envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro continuam.
Nova decisão
Com a decisão, todas as medidas cautelares foram revertidas. O passaporte de Lima voltou a ter validade, e o bloqueio de suas contas e a suspensão de seu porte de arma foram cancelados. A decisão do desembargador Eduardo Guillard segue a mesma linha de seu julgamento anterior, quando liberou a influenciadora Deolane Bezerra e outros investigados da Operação Integration.
Gusttavo Lima havia viajado para Miami antes da decisão que pedia sua prisão, na segunda. O cantor é investigado por suposto envolvimento em um esquema de apostas ilegais que também inclui Deolane.
O que acontece agora?
A revogação da prisão não interrompe a investigação. “O processo que investiga Gusttavo Lima continua normalmente, ainda que não haja denúncia do Ministério Público neste momento”, explicou Ilmar Muniz, advogado penal e constitucional.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco exigiu mais provas para justificar a prisão. Cícero Goulart, especialista em direito constitucional e digital, explica que o tribunal considerou faltarem evidências suficientes para uma prisão considerada “severa”.
“O TJPE teve a mesma opinião do Ministério Público Estadual, que pedia mais provas para justificar a prisão do cantor, divergindo da decisão da juíza de primeiro grau e da Polícia Civil, que acreditavam haver indícios suficientes”, afirmou Cícero Goulart.
Uma nova prisão só ocorrerá se o cantor prejudicar as investigações. Segundo Muniz, a prisão de Gusttavo Lima só pode ser decretada novamente se houver uma justificativa preventiva, como a tentativa de atrapalhar as investigações. “A prisão só ocorre preventivamente, ou seja, ele teria de prejudicar o processo, seja conversando com testemunhas, ocultando documentos ou intimidando pessoas”, detalhou. Cícero Goulart complementa que “não serão aceitas meras ilações ou teorias genéricas, mas fatos concretos que justifiquem a medida”.
O inquérito contra Gusttavo Lima continua normalmente. A fase atual do processo ainda é de investigação, conforme explica Muniz.
“No momento, o delegado de polícia pode ou não indiciar Gusttavo Lima, dependendo dos indícios de crime que forem encontrados. Se o cantor for indiciado, caberá ao Ministério Público decidir se ele será denunciado e, eventualmente, tornar-se réu em um processo criminal”, disse Ilmar Muniz, advogado.
Nada impede que uma eventual prisão ocorra durante um show do cantor. “A Constituição e as leis brasileiras impõem algumas restrições para o cumprimento de mandados de prisão, como inviolabilidade do domicílio ou durante celebrações religiosas, mas não existe impedimento para um show ser interrompido para cumprimento de uma ordem judicial”, explica Cícero Goulart. “Caberá às autoridades policiais decidir quando efetivar a prisão, caso julguem necessário.”
Relembre o caso
Gusttavo Lima é investigado por suposto envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro. A Operação Integration apura se o cantor teria usado suas empresas para movimentar quantias relacionadas a apostas ilegais. A defesa de Gusttavo Lima nega. Segundo a defesa do cantor, a relação de Gusttavo Lima com empresas investigadas era “estritamente de uso de imagem e decorrente da venda de uma aeronave”. Todas as operações que envolvem o artista foram legais, argumentou a defesa.
