Em novo habeas corpus, defesa de Deolane Bezerra aponta censura
A equipe de defesa de Deolane Bezerra fez um novo pedido de habeas corpus ao Superior Tribunal de Justiça, nesta terça-feira (17). No documento que a coluna Fábia Oliveira teve acesso, os advogados pedem que seja concedido o habeas corpus, além de solicitarem a cassação da medida cautelar para que a influenciadora não possa se manifestar nas redes sociais e nem à imprensa.
Segundo a defesa, Deolane voltou ao cárcere por violar tal medida, no entanto, esta seria um instrumento de censura. Isso porque, em nenhum momento, a ex-Fazenda teria se manifestado à respeito das investigações, mas sim falado sobre a sua prisão.
Outro ponto levantado no documento é que Deolane está sendo investigada por lavagem de dinheiro, um crime que não tem qualquer relação com o uso de redes sociais, o que torna a proibição da utilização da ferramenta sem sentido. Os advogados da influenciadora também mencionam que ao proibi-la de se manifestar sobre a prisão, a Justiça também viola o direito dela à defesa.
“Paciente está sendo investigada por suposta lavagem de dinheiro, sendo certo que o cometimento ou não deste crime, não guarda qualquer relação com a utilização de suas redes sociais, tampouco sua liberdade de expressão. Vale dizer, não fosse ela uma pessoa pública, certamente não se cogitaria discutir acerca da necessidade de impedir a utilização de redes sociais ou manifestações públicas acerca das circunstâncias que a envolvem”, diz um trecho.
“A paciente está sendo publicamente acusada de estar envolvida na prática de crime de lavagem de dinheiro, sofrendo as consequências destes fatos. Ao proibir a paciente de utilizar-se de qualquer meio de comunicação, a decisão coatora impede que Deolane se defenda das acusações que, também publicamente, estão lhe sendo direcionadas”, escreveram.
No pedido, foi solicitado: “Quanto ao mérito, confirmada a decisão liminar, requer seja concedida a ordem de habeas corpus, ainda que de ofício, para cassar a medida cautelar de proibição de se manifestar, garantindo-se o direito de liberdade de expressão da paciente, ainda que mediante a imposição de medidas cautelares diversas e/ou sua adequação ao texto constitucional”.
Em outro momento, a defesa fala sobre o constrangimento e volta a mencionar a filha de Deolane, de oito anos.
“A cada dia que passa, o constrangimento ilegal se agrava, a ponto de violar a garantia constitucional do estado de inocência, estando sua filha menor ademais, sem os cuidados de sua única genitora”, diz o trecho.
A prisão de Deolane Bezerra
A prisão de Deolane aconteceu no último dia 4, em um hotel no bairro de São José, na região central do Recife. A influenciadora foi alvo da Operação Integration, que tem como objetivo acabar com um esquema de lavagem de dinheiro e jogos ilegais. As investigações foram iniciadas em abril de 2023.
A ex-Fazenda chegou a conseguir o benefício da prisão domiciliar, mas foi detida novamente depois de violar algumas medidas cauteladas impostas pela Justiça. Na ocasião, Deolane se manifestou sobre sua prisão para a imprensa e publicou uma foto amordaçada nas redes sociais, como forma de protesto.
