TSE recebe em média uma denúncia de propaganda irregular por minuto
Nos últimos dez dias, o aplicativo Pardal, criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), registrou mais de 14 mil queixas de irregularidades em propaganda eleitoral, o que representa, em média, uma queixa por minuto.
A propaganda eleitoral teve início oficial no dia 16 de agosto e deve obedecer a um conjunto de normas definidas pelo TSE, tanto em ambientes públicos quanto na internet, com especial atenção às redes sociais e ao uso de ferramentas de Inteligência Artificial.
Até agora, aproximadamente metade das queixas refere-se a campanhas para vereador, com a maior incidência no estado de São Paulo (2.891), seguido por Minas Gerais (1.605), Pernambuco (1.603) e Rio Grande do Sul (1.271).
O aplicativo Pardal, disponível para dispositivos Android e iOS, existe desde 2012 e vem sendo constantemente atualizado. “A grande novidade deste ano é a possibilidade de usar a ferramenta para reportar desvios nas campanhas eleitorais online”, anunciou o TSE.
Poder de polícia
O propósito do aplicativo é auxiliar o poder de polícia da Justiça Eleitoral, que tem autoridade para ordenar a remoção de qualquer propaganda que esteja em desacordo com as regras. Conforme o TSE, todas as queixas são enviadas a um juiz eleitoral que é responsável por tomar as medidas cabíveis.
Depois de registrar uma queixa, o eleitor recebe um número de protocolo e pode monitorar o processo através do Pardal Web. Qualquer cidadão que detectar uma irregularidade pode denunciá-la à Justiça Eleitoral utilizando o aplicativo.
A Agência Brasil enfatizou as principais infrações relacionadas à propaganda eleitoral, alertando os eleitores para que se mantenham vigilantes.
Além do Pardal, o TSE também oferece o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que pode ser utilizado para denunciar problemas que não sejam estritamente ligados à propaganda, como desinformação, ameaças e incitação à violência, perturbação ou ameaça ao Estado Democrático de Direito, entre outras irregularidades.
