Ação integrada combate violência contra pessoas com deficiência em Alagoas
A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) coordena, nesta quinta-feira (08), uma operação integrada entre as Polícias Civil e Militar deflagrada para combater crimes contra pessoas com deficiência em Alagoas. A ação conta com o apoio da Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (Secdef).
Ao todo, 32 denúncias recebidas através do canal 181 serão verificadas pelas equipes policiais. A chefe do Disque-Denúncia da SSP, Eliane Araújo, cita os principais fatos notificados nas queixas recebidas.
“Estamos promovendo essa ação de proteção e inclusão às pessoas com deficiência. Estamos realizando a averiguação das denúncias, que na maioria delas são relacionadas a casos de negligência e maus-tratos. Vamos visitar as pessoas que possam ter algum direito violado para conhecê-las, ouvi-las e oferecer a melhor resolução para aquela demanda, juntamente com outras pastas e órgãos voltados à assistência e acompanhamento que o caso requeira”, afirmou ela.
Ainda de acordo com Eliane Araújo, as denúncias específicas de enfrentamento à violência contra PCD foram motivadas também por um trabalho preventivo promovido em conjunto com a Secdef divulgando o canal do Disque-Denúncia, que conta ainda com acessibilidade, através de eventos como o Festival Estadual da Inclusão.
“O canal de denúncias anônimas da SSP é acessível aos deficientes visuais, cadeirantes, entre outros, bastando ligar para o número 181 ou baixar o pacote de acessibilidade disponível na maioria dos dispositivos eletrônicos e registrando a denúncia através do nosso aplicativo [Disque Denúncia AL] ou ainda pelo site do canal que é disquedenuncia.seguranca.al.gov.br. Garantimos que todas as formas de denunciar são anônimas, visto que infelizmente a maioria dos violadores de direitos está no seio familiar”, disse Eliane.
As visitas comunitárias, de acordo com o chefe de Articulação de Políticas de Prevenção da SSP, tenente-coronel Iran Rêgo, seguem os mesmos moldes das desenvolvidas através de outros programas da pasta, como o Pessoa Idosa Protegida e Na Base do Sossego, onde são feitos os trabalhos preventivos e repressivos.
“Essa operação é um start e será continuada em conjunto com as ações já coordenadas pela Secretaria. Ao constatarmos flagrantes, tomaremos os procedimentos cabíveis, que podem ser desde a questão da prisão da pessoa que esteja causando esse tipo de violência até o resgate dessa possível vítima, se esse tipo de violência tiver causado algum tipo de dano físico ou psicológico. É importante a gente ressaltar que grupos vulneráveis precisam dessa atenção do Estado e através da prevenção temos esse olhar mais cuidadoso. A Secretaria da Segurança Pública tem esse papel constitucional e humanitário e dependendo da situação também irá acionar os órgãos competentes como o CREA, por exemplo”, pontuou o oficial.
Encaminhamentos também serão feitos através do apoio da Secdef. O superintendente de Políticas para os Direitos da Pessoa com Deficiência, Julius Schwartz, parabenizou a ação inclusiva promovida pela SSP e colocou à disposição o aparato da pasta às necessidades que possam surgir.
“Se por acaso a situação constatada não tem nenhuma tipificação penal, que enseja uma ação policial rigorosa, mas tem uma questão psicológica envolvida, uma vulnerabilidade, podem entrar em contato que iremos buscar resolver o problema da pessoa. Essa ação preventiva já estamos desenvolvendo há um certo tempo, buscando conscientizar toda a população, principalmente as pessoas com deficiência, que o Disque-Denúncia é um canal seguro e pode ser a porta de entrada para o auxílio que as possíveis vítimas necessitam diante daquilo que esteja ocorrendo contra a dignidade humana. Saber que essa mobilização desencadeou a operação também reforça que o trabalho está sendo feito da melhor forma possível”, enalteceu Julius.
O secretário da Segurança Pública, Flávio Saraiva, também enalteceu o trabalho preventivo e integrado entre as forças policiais e todos os órgãos estaduais.
“Já temos desenvolvido diversas ações de forma conjunta, seja para apreensão de ilícitos, prisão de criminosos, mas também com políticas de prevenção. A Secdef soma aos esforços que o Governo de Alagoas tem empreendido para combater todo tipo de crime, garantindo mais segurança para a população alagoana”, concluiu o gestor.
