Demarcação de terra dos Xucuru-Kariri só no papel

A demarcação de quase sete mil hectares das terras indígenas Xucuru-Kariri, na zona rural de Palmeira dos Índios, ainda não foi concretizada. No final do último mês de abril, foi anunciado que o processo sobre o território chegaria ao fim, ainda em maio. O que, segundo as lideranças da tribo, ainda não aconteceu.

O território, que compreende aproximadamente sete mil hectares, envolve mais de 400 propriedades rurais ao redor de Palmeira dos Índios, tem sido objeto de longa disputa. Segundo a portaria n° 4.033, de 14 de dezembro de 2010, do governo federal, a área tem exatamente 6.927 hectares e perímetro aproximado de 45 quilômetros.

O líder Gecinaldo Xukuru-Kariri afirmou que o povo indígena Xukuru-Kariri está distribuído em dez aldeias e que sua população é em torno de 2 mil pessoas.
“Porém, devido à falta da demarcação do território tradicional Xukuru-Kariri, há o dobro dessa população desaldeiada. Muitas famílias estão vivendo na periferia da cidade de Palmeira dos Índios”, relatou.

Atualmente, segundo o líder indígena, os Xukuru-Kariri estão nos municípios de Igaci e Taquarana, em Alagoas e também em Glória, na Bahia, e em Caldas, Minas Gerais.

A maioria destas propriedades são minifúndios, o que adiciona uma camada de complexidade ao processo de reassentamento necessário para a consolidação territorial.

A assinatura do decreto de demarcação, por não apresentar impedimentos jurídicos, foi anunciada, à época, como um marco na história de Palmeira dos Índios, reafirmando o compromisso do “governo federal com a justiça social e o respeito aos direitos dos povos indígenas no Brasil”.

O líder Gecinaldo Xukuru-Kariri explicou sobre a importância da Regularização Fundiária do Território Tradicional Xukuru-Kariri para o projeto de vida do mencionado povo indígena.

Ainda conforme a liderança indígena, a Regularização Fundiária do Território Tradicional Xukuru-Kariri garante a posse permanente das terras necessárias para uso e para o povo indígena morar, plantar, caçar, pescar, fazer seus rituais da religião e tirar o material para artesanato e poder crescer com a quantidade de filhos que quiser.

Sem posse plena, não há terra para todas as famílias

Na terra indígena Xukuru-Kariri destaca-se a produção agroecológica com cultivo diversificado de feijão de diversas variedades (carioca, bico de ouro, vagem roxa, guandu, fava, feijão de corda), milho (jabatão, caatingueiro, asteca), mandioca, batata-doce, macaxeira, abóbora e frutíferas: banana (prata, pacovan, maça, pão, anão), caju, manga (rosa, espada, comum, maria, maranhão), laranja, maracujá, abacate, mamão, pinha, graviola, coco, goiaba, seriguela, umbu, cajá, pitomba, jaca, acerola.

Também é importante o cultivo de hortaliças como alface, coentro, cebolinha, couve, repolho, tomate, pimentão, berinjela, pepino, quiabo, beterraba, maxixe.

E ainda a criação de animais como galinha de capoeira, galinha caipira, galinha da angola, peru, pato, ganso, suínos, caprinos, ovinos, peixes e bovinos.
“No entanto, o povo Xukuru-Kariri, sem a posse plena de seu território, não possui terra suficiente para que todas as famílias possam viver da agricultura e, ainda, precisa lidar com práticas degradantes em seu entorno.

As atividades visam reduzir ao máximo o impacto ambiental, já que em nossa região se faz necessária a recuperação da vegetação nativa, devido às áreas terem ficado na posse de não-índios, que exploram o ambiente sem nenhuma preocupação com as futuras gerações”, detalhou.

Na avaliação do líder Gecinaldo Xukuru-Kariri, manter um território saudável para as futuras gerações da terra indígena Xukuru-Kariri é um desafio que vem sendo superado pouco a pouco, contudo depende não apenas da iniciativa de um povo que se organiza coletivamente e resiste em seu território, mas também da garantia de seu direito fundamental: o acesso à terra. “É urgente e necessária a conclusão do processo demarcatório”, acrescentou.

“A importância da terra e seus recursos naturais, além do fortalecimento de uma rede de articulação e mobilização na busca pela garantia do direito ao território, saúde, educação e o acesso as políticas públicas”, considerou.

O coordenador regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em Alagoas, Cícero Albuquerque, informou que, por enquanto, ainda não há nenhuma previsão para que seja concretizada a demarcação ds terras dos índios Xucuru-Kariri, em Pàlmeira dos Índios.