Defensoria Pública garante absolvição de homem acusado injustamente de estupro de vulnerável
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas conseguiu a absolvição de um homem que foi injustamente acusado de estupro de vulnerável. Conforme a Defensora Pública Vanessa Santana Ferreira, a Instituição passou a atuar no caso após a condenação do homem e logo percebeu a falta de provas que justificassem a sentença de 8 anos de reclusão, que ele havia recebido. A adolescente que seria a vítima chegou a negar o crime em seus depoimentos. Por isso, a Defensoria apelou ao Tribunal de Justiça de Alagoas pedindo a absolvição.
O caso começou em fevereiro de 2020, em um município do Sertão alagoano, quando o homem foi acusado de cometer atos libidinosos e ameaçar uma adolescente de 13 anos. No entanto, durante o processo, a própria suposta vítima afirmou nunca ter tido qualquer relação com o homem. Outras testemunhas ouvidas não confirmaram nenhum abuso, e a mãe da adolescente afirmou que a filha se retratou das acusações.
Na apelação, a Defensora Pública Vanessa Santana destacou a ausência de provas que comprovassem o crime e enfatizou a aplicação do princípio ‘in dubio pro reo’, que determina que, em caso de dúvida, deve-se beneficiar o réu.
Após analisar o recurso, a Justiça concluiu que as provas eram insuficientes para sustentar a condenação, acolhendo o pedido da Defensoria Pública e absolvendo o homem.
Para a Defensora Pública, o caso demonstra a importância da presença da Defensoria Pública na defesa dos cidadãos. “Tomei conhecimento do caso no último dia para recorrer por apelação. O réu apareceu na Defensoria Pública à tarde, contando que tinha tentado incansavelmente encontrar seu advogado para discutir o caso e apelar, pois discordava da condenação. O réu mencionou que uma testemunha crucial para sua defesa não foi ouvida, e afirmou que o advogado não o atendia nem mesmo para entregar o termo de renúncia. Depois de muita insistência, ele finalmente entregou o termo de renúncia e pude fazer a apelação e garantir a defesa do cidadão”, contou.
