País da Europa vai taxar fazendeiros em mais de R$ 500 por vaca para compensar emissão de carbono

Os produtores de leite da Dinamarca enfrentam a necessidade de pagar um imposto anual de 672 coroas (cerca de R$ 530) por vaca pelas emissões que aquecem o planeta.

O governo de coligação do país concordou esta semana em introduzir o primeiro imposto mundial sobre as emissões de carbono na agricultura. Isso significará novos impostos sobre o gado a partir de 2030.

A Dinamarca é um grande exportador de laticínios e carne suína, e a agricultura é a maior fonte de emissões do país.

O acordo de coligação – que também implica o investimento de 40 mil milhões de coroas (R$ 31,5 milhões) em medidas como a reflorestação e a criação de zonas úmidas – visa ajudar o país a cumprir os seus objetivos climáticos.

“Com o acordo de hoje, estamos investindo bilhões na maior transformação da paisagem dinamarquesa dos últimos tempos”, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros, Lars Lokke Rasmussen, em comunicado na terça-feira.

“Ao mesmo tempo, seremos o primeiro país do mundo com um imposto (de carbono) sobre a agricultura.”

A indústria de laticínios dinamarquesa acolheu amplamente o acordo e seus objetivos, mas isso irritou alguns produtores.

A medida surge poucos meses após agricultores terem realizado protestos em toda a Europa, bloqueando estradas com tratores e atirando ovos ao Parlamento Europeu, devido a uma longa lista de queixas, inclusive sobre regulamentação ambiental e a burocracia excessiva.

O sistema alimentar global é um grande contribuinte para a crise climática, produzindo cerca de um terço das emissões de gases com efeito de estufa.

A pecuária tem um impacto particularmente grande, sendo responsável por cerca de 12% das emissões globais em 2015, segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura.

Uma parte desta poluição provém do metano, um potente gás que aquece o planeta, produzido pelas vacas e por alguns outros animais através dos seus arrotos e estrume.

Reduzindo as emissões do gado

O imposto, que deverá ser aprovado pelo parlamento dinamarquês ainda este ano, somará 300 coroas (R$ 236 ) por tonelada de emissões equivalentes de CO2 provenientes da pecuária a partir de 2030, aumentando para 750 coroas (R$ 592) em 2035.

Será aplicada uma redução fiscal de 60%, o que significa que os agricultores serão efetivamente cobrados 120 coroas (R$ 94) por tonelada de emissões pecuárias por ano a partir de 2030, aumentando para 300 coroas (R$ 236) em 2035.

Em média, as vacas leiteiras dinamarquesas, que representam grande parte da população bovina, emitem 5,6 toneladas de equivalente CO2 por ano, de acordo com o Concito, um think tank verde na Dinamarca.

Usar a taxa de imposto mais baixa de 120 coroas resulta (R$ 94) em uma cobrança de 672 coroas (530) por vaca.

Com a redução de impostos em vigor, essa taxa aumentará para 1.680 coroas por vaca em 2035 (R$ 1,3 mil).

Nos primeiros dois anos, as receitas do imposto serão utilizadas para apoiar a transição verde da indústria agrícola e depois reavaliadas.

“Todo o objetivo do imposto é fazer com que o setor procure soluções para reduzir as emissões”, disse o economista-chefe do Concito, Torsten Hasforth, à CNN. Por exemplo, os agricultores poderiam mudar a alimentação que utilizam.

Mas o grupo de agricultores dinamarqueses Bæredygtigt Landbrug disse que as medidas representavam uma “experiência assustadora”.

“Acreditamos que o acordo é pura burocracia”, disse o presidente Peter Kiær em comunicado.

Peder Tuborgh, CEO da Arla Foods, o maior grupo de laticínios da Europa, disse que o acordo era “positivo”, mas que os agricultores que “realmente fazem tudo o que podem para reduzir as emissões” não deveriam estar sujeitos a um imposto.

“É essencial que a base tributária de um imposto (de carbono) se baseie exclusivamente nas emissões para as quais existem meios de eliminá-las”, acrescentou em comunicado.

Kristian Hundeboll, CEO do Grupo DLG, uma das maiores empresas agrícolas da Europa e uma cooperativa propriedade de 25.000 agricultores dinamarqueses, disse que era “crucial para a competitividade” que o imposto estivesse “ancorado” na legislação da União Europeia.

“Nem o clima, a agricultura nem as indústrias auxiliares beneficiam do fato de a Dinamarca agir unilateralmente”, disse ele.