Alagoas pode renegociar R$ 8 bilhões em dívidas com a União
Com uma renegociação das dívidas dos Estados prestes a ser votada no Senado, o Governo Federal tenta soluções para compensar os recursos perdidos com a desoneração de alguns setores da economia. Apesar de não ser dos Estados com o maior montante, Alagoas tinha, até maio deste ano, uma dívida em mais de R$ 8 bilhões com a União.
A proposta que está em discussão prevê a possibilidade de que os ativos dos estados possam ser usados para a amortização e pagamento da dívida com a União. Outro ponto que pode ajudar, pelo menos a não aumentar tanto, é a redução do indexador de juros, hoje estabelecida no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4%.
De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), esses 4% deixariam de ser cobrados caso os estados façam investimentos em educação, infraestrutura e segurança pública. “Ou seja, ao invés de pagar juros para a União, os estados endividados se comprometem em investimentos como contrapartida da redução do indexador”.
No caso de Alagoas, pode ser uma boa opção, já que o governo tem anunciado investimentos volumosos nessas áreas, como aconteceu no último final de semana em relação ao ensino superior com a Uneal e a Uncisal. De acordo com um levantamento do portal Fiquem Sabendo, publicado em maio deste ano, o saldo devedor Alagoas está em R$ 8.633.656.584,70.
“Os Estados vêm trabalhando numa série de alternativas que possam promover um reequilíbrio na dívida com a União. Alagoas historicamente possui um percentual considerável de sua dívida derivada de refinanciamento junto à União, e esse percentual reduziu nos últimos anos, principalmente a partir de 2016, com uma série de ações que o governo tomou, mas ainda é o maior percentual de nossa dívida, cerca de 60%, assim o Estado acompanha atentamente as negociações envolvendo as dívidas estaduais com a União”.
Pelos números divulgados, o maior volume da dívida com o governo federal é dos estados do Sudeste (SP, RJ e MG), além do RS. No topo da lista está SP (cerca de R$ 280,82 bi), seguido do RJ (R$ 159,98 bi), MG (R$ 14,88 bi) e RS (R$ 95,17 bi). Somando esses 4, totaliza 89% da dívida. Em maio, com as enchentes no RS, o presidente Lula suspendeu a dívida do RS por três anos, como um auxílio para a unidade federativa se recuperar da tragédia.
O plano de Pacheco é aprovar essa pauta antes do recesso, que começa no dia 18 de julho. Pelo que ele explicou, há finalmente um acordo entre a área econômica do governo e o Congresso Nacional para, além desse acordo com os estados, adotar medidas que compensam a perda de receitas com a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia.
A compensação inclui programas de repatriação de recursos no exterior, atualização de ativos e equacionamento de multas em agências reguladoras. “Será um programa do tipo Desenrola para poder regularizar aqueles que têm dívidas nessas agências reguladoras e que possam ter um estímulo para o pagamento”, disse o presidente do Senado.
